O ano letivo nem começou e o
governo Geraldo Alckmin já está trabalhando a todo vapor para tornar aquela
proposta de reestruturação escolar que levou vários alunos a ocuparem as
escolas no final do ano passado em fato consumado.
A proposta anunciada de maneira desastrada no
segundo semestre de 2015 e que culminou com a saída do ex-secretário da
educação, Herman Voorwald, está de volta, só que de maneira discreta, na forma de
resoluções independentes que permitem a superlotação de sala (Resolução SE 02,
de 08/01/2016), o que resultou no fechamento de várias salas, ou
que sucateiam ainda mais as escolas ao reduzir a quantidade de professores
coordenadores por unidade escolar (Resolução SE 12, de 29/01/2016). Além disso, sob orientação de Diretorias de
Ensino, tem escola se recusando a aceitar matrículas de alunos que não moram
próximos à unidade escolar para depois alegar falta de demanda e então fechar
salas.
Quando se trata de piorar a
qualidade da educação pública, o governo do estado de São Paulo mostra que é
especialista no assunto. Com redução de salas, houve, consequentemente, redução
de aulas e muitos professores agora na atribuição terão que compor suas
jornadas em mais unidades escolares, no fim das contas atuando em três ou
quatro escolas diferentes, dependendo do caso.
Mas isso não é nada diante das consequências da
Resolução SE 12, publicada no sábado, 30/01/2016. Ao mudar os critérios e
estabelecer a diminuição do número de professores coordenadores nas unidades escolares,
a secretaria coloca muitos professores em situação de dificuldade financeira. A
Secretaria parece se esquecer que os professores têm família e contas a honrar.
Parece se esquecer que as pessoas se planejam, fazem escolhas ao assumir um
cargo. E nessa altura do campeonato, as escolas particulares já estão iniciando
suas aulas, quem poderia ter pegado mais aulas ou mesmo corrido atrás de outros
empregos já perdeu a vez. A falta de
respeito desse governo com os professores parece não ter limites. Nesse
sentido, infelizmente ainda podemos esperar coisas piores, como por exemplo,
mais um ano seguido sem reajuste salarial. Sem reposição de inflação e com diminuição
do número de aulas, muitos professores devem estar arrancando os cabelos diante
das contas a pagar. Para piorar a situação, aqueles professores que dependem do
Iamspe, devem rezar para não ficar doentes, pois os especialistas e as clínicas
conveniadas com tal plano de saúde estão desaparecendo dia após dia.
Não vejo outra possibilidade de
barrarmos todas essas palhaçadas a não ser a conscientização de alunos e pais
e, desse modo, da sociedade, sobre a situação preocupante da educação pública
nesse estado. Salas de aula com 44 alunos não me parecem refletir o compromisso
com a educação de qualidade que a Secretaria de Educação costuma alegar em seus
discursos. Um passo importantíssimo em direção a uma educação de qualidade
seria a redução do número de alunos por sala. As condições demográficas do
estado nesse momento favorecem essa medida, pois como alega a Secretaria de
Educação, houve nos últimos anos redução de natalidade, no entanto, a opção do
governo de Geraldo Alckmin é fechar salas e permanecer com salas lotadas.
Enquanto a Educação for vista
como gasto e não como investimento, nós continuaremos sendo
vítimas de políticas públicas que, ao primeiro sinal de crise, cortam gastos na
Educação para garantir o investimento na
construção de rodovias. Essa inversão de valores precisa ser combatida.
Investir em Educação é investir no futuro, é investir em qualidade de vida. Todos
juntos, professores, alunos, pais e sociedade em geral, temos o dever de cobrar
ações em prol de uma educação pública de qualidade.
