sábado, 27 de maio de 2017

Falar de democracia é fácil, difícil é conviver com a democracia.

A palavra democracia é de origem grega, como muitas outras do vocabulário político, e significa poder (cracia de cratos) do povo (demo). Em Atenas, originalmente, o povo era cerca de 10% da população, pois apenas homens, livres, maiores de idade, filhos de pais atenienses, compunham o povo. Mulheres, escravos, estrangeiros formavam um contingente de excluídos da vida política. O conceito de povo foi mudando ao longo do tempo, felizmente. Dizemos que o conceito de cidadão se ampliou. 

Para termos uma democracia é preciso que haja isonomia, igualdade de todos perante a lei (mesmos direitos e mesmos deveres) e isegoria, direito igual à palavra. Daí sempre falarmos da liberdade de expressão como principal marca de um regime democrático. Se todos têm direito a fala, todos também têm o dever de ouvir, é dessa interação que nasce o diálogo. Sem diálogo é impossível ter um ambiente democrático. No entanto, ouvir o outro é muito difícil, exige uma boa dose de paciência e tolerância, pois nem tudo que vamos ouvir vai nos agradar. Numa democracia embate de ideias é indispensável para que se possa concretizar o exercício ou prática democráticos. Falar e esperar que todos concordem combina muito mais com regimes autoritários. Num ambiente democrático, teremos que usar a palavra para defender nossas ideias ou visões de mundo. O convencimento deve se dar pela apresentação de argumentos consistentes. Quem espera vencer no grito ou pelo silenciamento do outro não sabe conviver com a democracia. 

A sociedade brasileira tem uma experiência recente com a democracia. Ainda estamos dando nossos primeiros passos. Acreditava-se há poucos anos atrás que estávamos avançando, no entanto, os acontecimentos recentes têm nos mostrado que esse processo era bem mais frágil do que pensávamos. Não fomos educados para viver num ambiente democrático. Não fomos estimulados a exercitar a democracia. Por muito tempo a eleição, a escolha de representantes políticos, foi saudada pela mídia e pela sociedade como a Festa da democracia, como o grande momento de participação política do cidadão brasileiro. Talvez esse tenha sido um dos nossos maiores erros. O modelo representativo das democracias modernas levou muitos países a se distanciarem da democracia. No caso do Brasil, a ideia de que existem 'os políticos' e a eles cabe a responsabilidade por 'fazer política' nos deixou às margens de processos que agora são desmascarados diante dos nossos olhos e que nada têm de democráticos. 

No nosso país, quando os cidadãos resolvem participar da política, quando resolvem tomar parte 'na festa democrática' para além do voto, facilmente isso vira sinônimo de 'rebeldia', 'bandidagem', 'baderna', 'vandalismo'. Na educação não é diferente. Quando os alunos de escolas públicas ocuparam escolas e reivindicaram ser ouvidos, foram logo tachados de 'vagabundos', 'invasores'. 'Os políticos' têm medo de cidadão querendo participar da política. Os cidadãos só são bem vindos nas eleições. Que votem e voltem para casa. E se quem se mete a fazer política são jovens, aprendendo o que é ser cidadão, o perigo é muito maior e é preciso declarar guerra contra ele. Mas fazer guerra contra adolescentes pega mal, até para uma Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Nesse episódio, o secretário de educação não teve condições de continuar no cargo. E toda essa confusão teve início porque a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo tem um modus operandi nada democrático: do dia para a noite foi anunciada uma reorganização das escolas estaduais que pegou todos de surpresa. O resultado dessa falta de diálogo entre Secretaria de Educação e as comunidades escolares foi sentido pelo governador Geraldo Alckmin que resolveu dar um passo atrás, ou melhor, resolveu fingir que iria dar um passo atrás. 

O novo secretário de Educação, José Renato Nalini é um fanfarrão, para dizer o mínimo.  A última novidade da Secretaria de Educação é implementar uma tal de Gestão Democrática nas escolas da rede, de maneira nem um pouco democrática, diga-se de passagem, afinal, veio tudo já prontinho (questionários, modelos de fichas de sugestões, dinâmicas a serem realizadas), só para ser aplicado nas escolas, e com data marcada para que sejam enviados os relatórios para a Secretaria. O projeto de democratização começou pelos Grêmios Estudantis. É claro que, de maneira bem democrática, quem decidi o que são bons Grêmios e o que seria um Grêmio baderneiro é a Secretaria de Educação... Resumo da história: os Grêmios foram colocados nos trilhos da Secretaria de Educação, ou pelo menos é o que vem tentando a rede estadual, com cursos de formação de professores para acompanhar os Grêmios, entre outras medidas. 

O debate sobre gestão democrática teria como foco a atuação  das instâncias deliberativas das escolas, APM (Associação de Pais e Mestres), Conselho de Escola e Grêmio Estudantil. Pais, alunos, professores e funcionários podem e devem participar dessas instâncias e elas deveriam servir para tomar decisões referentes às necessidades das escolas. O discurso é bonito, mas na prática é tudo bem diferente. Para começo de conversa, a autonomia que as UEs (unidades escolares) têm hoje é quase nula. Em termos financeiros, a grande maioria das verbas já vêm com destino certo (elas vêm para comprar produto de limpeza, ou para comprar determinados materiais de uso cotidiano, etc). Contratação de professor, atribuição de aula, é tudo decidido pela Secretaria de Educação, não dando margem para as UEs resolverem problemas locais de maneira rápida e eficiente. Tudo é muito burocratizado. As decisões que essas instâncias podem tomar são bem restritas. Por outro lado, cada vez mais o Estado tende a incentivar o trabalho voluntário de pais e membros da comunidade de modo a suprir as faltas do poder público. O discurso de que a comunidade deve se envolver com a escola é bonito e faz sentido, mas não pode servir de desculpas para que o Estado cada vez mais faça menos. 

Como disse uma colega, apesar de todas as críticas que temos e devemos fazer à maneira como o Projeto Gestão Democrática está sendo jogado pra cima das escolas, temos nas mãos uma chance única de usar esse espaço de debate para pensarmos 'que escola queremos'. Não vai ser fácil. Tem escola apenas preenchendo os relatórios, ou seja, cumprindo com a burocracia, fornecendo 'dados' para a Secretaria (e talvez seja só isso mesmo que eles querem...), mas tem escola que está encarando o desafio de chamar todos, professores, funcionários, pais e alunos para construir uma escola mais democrática. Os conflitos vão surgir, as dificuldades de escutar coisas que não nos agradam serão imensas, haverá confronto, mas pode trazer frutos bem positivos. Numa dessas reuniões de debate sobre Gestão Democrática, apesar de todos os percalços que tivemos, surgiu uma ideia muito legal: Assembleia Geral na Unidade Escolar. Essa ideia veio dos professores, veio dos alunos e dos funcionários. Todos sentem a falta de mais diálogo, a necessidade de se criar espaços para que todos esses agentes possam interagir, falar e se ouvir sobre qual é a escola pública que queremos. Apesar dos problemas que sugiram durante a reunião, problemas que, na minha avaliação decorrem justamente da nossa experiência limitada com ambientes verdadeiramente democráticos, as atuações e reações dos alunos foram tão positivas, que saí com uma pontinha de esperança de que podemos ter avanços e construir uma espaço de fato democrático nas escolas públicas. 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Indiretas, Diretas ou Eleições Gerais?

Eis que mais uma vez a já desfalecida democracia brasileira sofre novo golpe. Os áudios divulgados de conversas entre Joesley Batista (JBS) e Temer e as delações dos irmãos Batista ao MPF vieram para nos lembrar que não sobrará pedra sobre pedra. Mais do que Temer, quem foi fritado impiedosamente nessa nova e inesperada fase da Lava-Jato foi Aécio Neves

As últimas notícias deixam esse xadrez ainda mais confuso. Tem gente tentando entender até agora a jogada da Rede Globo na semana passada com aquele Plantão de anuncio do fim do mundo: jornalista com voz trêmula, quase chorando, parecia o apocalipse chegando. A notícia foi tão bombástica que o William Bonner não se conteve e já se apressou em sair com Temer, chamando-o de ex-presidente. Teve gente que pediu a cabeça do Temer para logo em seguida voltar atrás. Esses moleques acham que são gente grande, mas aprontam cada uma...

Mas verdade seja dita, ninguém entende mais nada do que acontece por aqui. De um lado tem gente gritando por 'Diretas, já!' (eu sei que vai ser malvado meu comentário: mas é a realização de um grande sonho de muitos militantes de esquerda que estavam em fraldas no final dos anos 80! pronto falei! e tem uns ex-batedores-de-panela que ficaram sem rumo e aderiram ao coro); de um outro lado tem gente esbravejando que temos que respeitar a Constituição (engraçado que é o mesmo povo que não pensou duas vezes em amassar a mesma Constituição quando se tratava de tirar a Dilma da cadeira da presidência, lugar esse em que ela chegou pelo voto popular...); e num outro lado (sim, finalmente parece que há mais que dois lados!) tem algumas almas perdidas com seus cartazes tímidos pedindo Eleições Gerais (isso significa antecipar o pleito de 2018 e fazer uma limpa geral, jogando na rua da amargura - ou seria na porta da cadeia? - a maioria dos excelentíssimos senhores que hoje dominam o Congresso Nacional). 

É uma conversa difícil, mas vamos tentar analisar essas possibilidades. Comecemos pelos que agora podem ser chamados de conservadores ( = desejam conservar os mesmos interesses que Michel Temer representava quando ocupou o lugar de Dilma). Esses, em sua maioria, devem apoiar a eleição indireta e muito provavelmente defenderão o nome de Henrique Meirelles. O blog do Sakamoto traz ótima análise dos interesses em questão para quem defenderá essa alternativa nesse texto. Nessa opção, pelo menos estamos livres de certa figura mitológica que não seria escolhida por esse Congresso bizarro (embora ele seja em grande parte composto pela bancada BBB, que tanto combina com o senhor B). 

Vejamos o povo da 'Diretas, já!' Em boa parte esse grupo é formado por pessoas assumidamente de esquerda e simpatizantes. Dentro desse bolo, há um grande número de defensores-cegos do PT que clamam por Lula como candidato. Acredito que esse é o bloco do delírio. É apostar numa convulsão civil. Se Lula é eleito, acredito que no momento seguinte teremos uma guerra civil nesse país. Apostar em Lula candidato agora ou em 2018 é apostar na cegueira das paixões (amor ódio). Ao mesmo tempo, por mais que o senhor B nesse momento faça coro aos conservadores e defenda eleições indiretas, ele é uma ameaça crescente. A outra parte desse grupo formada por ex-batedores-de-panelas tem sonhos eróticos com os uniformes dos anos 60-70. E para esse grupo, quanto mais os petistas apostam em Lula, mais real se torna a possibilidade do discurso de ódio do senhor B ganhar as ruas, basta ver os comentários nas notícias recentes. Brincar com isso é brincar com fogo (literalmente, afinal o senhor B adora bala, e não é bala doce...). 

O último grupo, o dos que defendem antecipação de eleições gerais, ainda não sei traçar um perfil. Alguns poucos congressistas têm levantado essa bandeira e também parte da esquerda.  Pelos mesmos motivos citados anteriormente relativos à Lula e ao senhor B, não consigo me sentir segura de que essa alternativa realmente vá funcionar nesse momento. Mas é importante notar que ela não conta com o apoio da maioria dos congressistas. Muitos dos deputados e senadores que encamparam o Diretas já! devem ter pesadelo só de pensar em Eleições Gerais, afinal, o medo de encarar uma cadeia logo em seguida deve congelar as espinhas, embora eles estejam disfarçando bem esse medo, saltitando aqui e acolá como se nada estivesse acontecendo ou fosse acontecer

É difícil concluir alguma coisa nesse momento. Este texto está tão inconcluso quanto a situação do país. Uma coisa eu tenho pensado: eleições diretas só para presidente nesse momento, pode ser outro golpe no povo brasileiro. No meio dessa confusão e falta de bom senso, tudo pode acontecer. Eleger de forma direta um representante dos interesses das elites econômicas não seria mais catastrófico do que eleger indiretamente uma figura com o mesmo perfil? Nesse último caso, restaria ainda a desculpa de que tratar-se-ia (para que ninguém sinta saudade do presidente das mesóclises) de uma governo ilegítimo, eleito por um Congresso também ilegítimo. No outro caso, não teríamos desculpas. De um lado, podemos ter Henrique Meireles eleito pelo Congresso, mas de outro podemos ter um aventureiro-gestor-não-político fazendo política-marqueteira e defendendo os mesmos senhores do dinheiro. Não sei em qual desses casos o estrago tem potencial para ser maior...


quarta-feira, 3 de maio de 2017

Adolescência: hoje e ontem

A adolescência, na medida em que está entre a infância e a vida adulta, pode ser caracterizada como um vazio, uma fase de não-ser. O adolescente, que não-é-criança e não-é-adulto,encontra-se num processo de construção, é um ser-em-construção.
Enquanto processo, a adolescência é marcada por mudanças, físicas e psicológicas, confrontos, negações, busca de autoafirmação e de construção de identidade. É um processo doloroso. Crescer, amadurecer dói. Afinal, trata-se de uma ruptura com o mundo da infância. Como toda ruptura, a adolescência traz, muitas vezes, o sentimento de perda que, por si só, gera sofrimento. O adolescente durante esse processo sente-se sozinho, incompreendido, diferente (dos outros do grupo; da família; daquele eu que lhe era familiar até ontem...).
Reconhecer essa fase como potencial geradora de sofrimento já é meio caminho andado para que nós, adultos, possamos estabelecer um diálogo com o adolescente. É bem verdade que também passamos por isso, mas talvez já não tenhamos condições de lembrar exatamente como nos sentimos. É possível que muitos de nós, ao olhar para trás, por causa do distanciamento, já não possamos mais trazer à memória os sentimentos tão comuns a esta fase: solidão, incompreensão, medo, insegurança, revolta. Mas como seres humanos que somos, em qualquer fase que estejamos, sabemos que todos, em menor ou maior grau, estamos buscando aceitação, carinho, compreensão, respeito. E com o adolescente não é diferente.
Os adolescentes precisam se sentir importantes, amados, cuidados, protegidos, acolhidos. Mesmo quando eles parecem nos dizer o oposto, querendo distância, clamando por liberdade, respondendo de forma grosseira, fingindo não se importar com nada. Não é uma relação fácil, é preciso reconhecer isso também. A relação entre adultos e adolescentes é marcada por desentendimentos, desencontros, por palavras que, muitas vezes, causam feridas em ambas as partes. Mas precisamos lembrar que nós somos os adultos. E se nós, pais e educadores, não nos aproximarmos dos nossos adolescentes, não dermos a atenção, o carinho, a segurança e o acolhimento que eles tanto desejam e precisam, sempre haverá alguém para fazer isso em nosso lugar. Em tempos de facebook e whatsapp, pode ser uma comunidade Baleia Azul ou sei lá quantos outros aparecerão para preencher o espaço que deixamos vazio.
Vivemos numa época de excessos: de muita correria, de muito estresse, de muito egoísmo e de muito consumo. Trabalhamos muito porque temos muitas contas a pagar. Mas essas contas são resultado dos muitos desejos que nos ensinaram que devemos ter: o carro do ano, o último celular lançado no mercado, as roupas de marca mais caras, o corpo mais perfeito...Não percebemos que, lentamente, nós é que estamos sendo consumidos: pelo cansaço, pela insensibilidade, pela superficialidade das relações que estabelecemos, pela solidão... Somos consumidos por nossos medos e frustrações, num mundo onde a ‘felicidade’ é imperativa: no Instagram, no Twiter, no Youtube, é mandatório ser bem sucedido, ser magro, ser bonito, estar na moda, sorrir, ser feliz... Se para muitos adultos já é um grande desafio não espanar diante de tanta cobrança, o que dizer dos adolescentes?
Tudo isso se torna mais um motivo para lembrarmos que eles – os adolescentes – precisam de nós – os adultos. Precisam se sentir amparados. Eles não querem/esperam que nós tenhamos todas as respostas, que saibamos de tudo, que indiquemos o caminho. Eles querem/esperam que tenhamos tempo e paciência para ouvi-los, que suas dúvidas e medos não sejam infantilizados ou menosprezados, que seus passos, ainda que em direção diferente dos nossos, sejam acompanhados com interesse. Os adolescentes esperam que nós tenhamos coragem de assumir nossas fragilidades, que sejamos autênticos! Os adolescentes rejeitam a mentira e a falsidade. Nossos exemplos, muito mais do que nossos sermões, são observados e julgados pelos adolescentes a todo momento. E qualquer sinal de contradição pode significar perda de credibilidade/confiança. O adolescente é muito crítico, mas também é muito radical em seus julgamentos.
Nós, adultos, precisamos estar cientes da nossa responsabilidade, mas é muito mais importante estarmos convencidos da importância de ser e se fazer presente na vida dos adolescentes. Ser e estar presente sem, no entanto, sufocar, reprimir, impedir que eles aprendam a caminhar com as próprias pernas. É preciso estar perto o suficiente para ajudá-los, caso tropecem ou caiam. Perto o suficiente para reconhecer pedidos de ajuda e oferecer um abraço, sem julgar. Perto o suficiente, para que nem baleias nem qualquer outro bicho ocupe o nosso lugar na vida dos adolescentes.

A adolescência, para além das suas dificuldades, deve ser vista por nós, adultos, e pelos próprios adolescentes, como uma fase de alegria, de amizade, de descobertas e conquistas, de paixão e encantamento, de beleza, de amor, de vida, de muita vida!!

quinta-feira, 23 de março de 2017

O G1 e o desserviço da mídia

Dia muito triste esse de hoje. Uma 'notícia' no G1 denegrindo a imagem da escola na qual trabalho há mais de cinco anos. A chamada no portal mais parece coisa do Sensacionalista. "MMA na escola: Professores discutem e se agridem dentro da sala de aula em Campinas". 

MMA na escola?? Isso lá é chamada de um jornal que se respeite? Coisa mais ridícula e absurda. Se de fato se tratasse de um caso de violência já seria absurdo, mas o vídeo em questão não tem mais do que a tentativa de um professor de impedir que um outro cidadão invadisse sua aula a fim de colocar os alunos contra a equipe gestora da escola. 

O cidadão que tenta invadir uma sala de ensino fundamental infelizmente também é professor da escola. Um professor que vem tumultuando e tornando um inferno o dia a dia da escola já faz um bom tempo. Ele é manipulador e há tempos tenta colocar os alunos contra a equipe gestora da escola. Usa de sua 'autoridade' de professor para coagir menores. Certa feita, conduziu alunos a uma sala de informática e, praticamente, os obrigou a realizar uma denuncia de racismo contra a diretora no site da ouvidoria. Isso em horário de aula. Pois o mesmo usa o seu tempo em sala de aula para 'doutrinar' os alunos. Da química os alunos têm como principal referência as bombas que ele explodia na escola sem comunicar os demais professores, causando sustos e tumultos durante as aulas. 

Enquanto a acusação de racismo contra a diretora não passava de armação do referido sujeito, contra ele pesa reclamações de alunos por práticas racistas dentro da sala de aula. Além disso, são vários os casos relatados por alunos de que o cidadão e tira nota de acordo com suas simpatias ou antipatias pelos educandos. E quando os pais o procuram na escola para tirar satisfação sobre sua postura com seus filhos, são ignorados ou ouvem que não souberam educar seus filhos. O cidadão também é afeito a realizar comentários lisonjeiros a respeito da beleza das alunas - adolescentes entre 15 e 17 anos - nas redes sociais. E adora ficar abraçando e beijando as alunas pelos corredores... Também parece ser um de seus passatempos favoritos se meter nas relações amorosas dos alunos. Ao mesmo tempo que gosta de dar um de cupido, unindo estudantes em namoro, tenta separar casais, mandando mensagens de whatsapp e via facebook, porque, aparentemente, não está satisfeito com o relacionamento dos alunos. 

A falta de ética dessa pessoa não tem limites. Ele costuma tornar público conteúdo de conversas que acontecem em reunião de professores e em conselho de classe. Isso quando não inventa suas próprias verdades para divulgar entre os alunos com a clara intenção de os colocar contra outros professores - eu mesma já fui vítima desse tipo de ação da criatura. No ano passado tentou cooptar estudantes do Grêmio da escola para fazer uma ocupação da mesma a fim de pedir a saída da diretora. Num momento em que alguns estudantes pensavam em se mobilizar contra o caso do roubo de merendas em São Paulo, esse cidadão tentou manipular os estudantes para alcançar os seus próprios interesses. Felizmente os alunos foram mais inteligentes do que ele supunha. 

Como foi informado pela própria Diretoria de Ensino ao G1, o cidadão "responde processo administrativo por denúncias contra ele, que pode resultar em seu afastamento". É bom que fique registrado que esse afastamento já passou da hora de acontecer. Infelizmente a burocracia em nosso país e na Educação do Estado parece dar mais importância a papéis do que a situações concretas/fatos. Não sei o que mais se espera para que ele seja afastado da escola e dos alunos. Ele é uma ameaça, uma influência negativa e perigosa para os estudantes. Não satisfeito em tentar manipular os alunos do Ensino Médio, segmento no qual leciona - ou, pelo menos devia fazê-lo-, agora o cidadão pretende se fazer de defensor dos oprimidos e desvalidos também entre os alunos do Ensino Fundamental. 

O professor, que no famigerado vídeo do G1 aparece empurrando o cidadão, estava apenas tetando proteger seus alunos da influência nefasta que aquele poderia ter sobre eles. Não é a primeira vez que esse cidadão provoca e tenta tirar um colega de trabalho do sério. O que ele mais quer é sair como vítima. Com um discurso fajuto de pacifista, ele só semeia a discórdia. Fala em amor, mas age movido pelo ódio. Diversas vezes, aos berros, na frente de alunos ou pais de alunos, disse que a diretora não prestava. Essa semana, de maneira covarde - o que tem sido sua marca- aos berros chamava um colega de criminoso enquanto estava cercado por alunos. Qual o crime do colega? Dizer-lhe de maneira enérgica que ele não tinha o direito de invadir a sala de aula de outros professores. 

Estou exausta. O dia foi longo. Mas é preciso tentar acreditar que essa história vai ter um fim. É muito difícil não desanimar diante de tanta coisa errada. E para coroar meses de angustia aparece o G1 com sua manchete sensacionalista e irresponsável. Desse jeito é fácil fazer jornalismo. Contando só um lado da história, sem se preocupar em investigar o que noticiam, fiando-se na palavra de um sujeito que, aparentemente, se acha um cidadão de bem. Para mim, Jornalismo se faz com mais responsabilidade e seriedade. Jornalismo informa, não deforma. Jornalismo de verdade contribui para que a Sociedade possa enfrentar seus demônios. Já o jornalismo que o G1 se prestou a fazer hoje transforma salas de aula em arenas de MMA... Lamentável. 

quarta-feira, 15 de março de 2017

15 de março de 2017 - cada um luta com as armas que tem

Ontem eu tomei uma decisão difícil. Decidi aderir a paralisação de hoje. Por que difícil? Porque quem me conhece sabe que não combina muito comigo a adesão a greves e paralisações. No entanto, protestar contra a Proposta de Reforma da Previdência do Governo Michel Temer, me parece mais do que justo, por várias razões. 

Antes de esclarecer as razões pelas quais considero o protesto/manifestação justos, gostaria de dizer que não sou contra uma Reforma na Previdência, mas sim contra ESSA PROPOSTA do Governo. Gostaria também de registar a dificuldade que qualquer cidadão encontra quando busca por informações sobre o funcionamento do regime de aposentadoria dos nossos ilustríssimos políticos. Também falta transparência sobre os valores arrecadados pelo Sistema de Seguridade Social, na mesma proporção em que falta clareza sobre os conceitos de Seguridade Social e Previdência

Mas vamos às razões para parar no dia de hoje:

- idade mínima de 65 anos para aposentadoria - homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais; 
- 49 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria integral;
- redução das pensões por morte;
- regras de transição mal elaboradas; 
- a não inclusão de militares na Proposta de Reforma;
- fim de aposentadoria especial para professores;
- falta de clareza sobre como essa proposta irá acabar com os gritantes privilégios de políticos e servidores do alto escalão (principalmente do Judiciário);
- DRU (Desvinculação de Receita da União) de 20% dos fundos da Seguridade Social (para pagamento de juros da dívida?);

A elas se somam a situação vergonhosa de privilégios dos ex-presidentes da República (Sarney, Color, FHC, Lula e Dilma) que hoje consomem cerca de 5 milhões anuais dos cofres públicos, entre simbólicas aposentadorias, carros e funcionários a que têm direito e também as regalias inaceitáveis a que fazem jus ex-governadores, ex-deputados, ex-senadores...(ver aqui, aqui aqui).

Mas vamos ao que interessa. O Governo, a fim de justificar a necessidade e a urgência dessa Reforma, afirma que:
i) a população brasileira está envelhecendo e também vivendo mais;
ii) há um rombo na Previdência, ou seja, gasta-se mais do que se arrecada. 

O primeiro ponto também é apresentado por especialistas que são contra essa proposta de reforma. Segundo eles, em 20 ou 30 anos teremos, de fato, um problema na Previdência e, portanto, precisamos repensar alguns pontos do sistema previdenciário. No entanto, isso não seria justificativa para uma mudança drástica e imediata, como o Governo propõe nesse momento. Ver mais informações aqui, aqui e aqui

Quanto ao segundo ponto, há quem questione o Governo e afirme que não há rombo, como é o caso da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, como você pode ver aqui, aqui e aqui. Mas há quem faça uma ponderação, e peça mais cautela a esse respeito, como você pode conferir aqui, no texto de Marcos Aguiar Villas Boas. Como o Governo não é muito transparente com os números referentes ao fundo de previdência e da seguridade social, me parece ser, no mínimo, questionável o discurso oficial de colapso da Previdência. Por outro lado, não me parece possível assumir com 100% de certeza o discurso da ANFIP. O certo seria cobrarmos um detalhamento maior das contas da Seguridade Social. Quanto de fato se arrecada por ano? Quanto se deixa de arrecadar por causa de isenções? Essas isenções trazem contrapartida que favorecem os cidadãos? Se há um déficit, por que retirar dinheiro da Seguridade Social via DRU? Quanto, de fato, se retira do fundo de Seguridade via DRU? E para onde vai esse dinheiro? 

Sem dar ouvidos aos questionamentos que são feitos e classificando-os como calúnias ou farsas, o Governo e o PMDB têm feito praticamente um terrorismo midiático a fim de amedrontar a população, como se pode ver aqui,  aqui e aqui. O recado está dado: ou a Reforma da Previdência é aprovada, ou vamos cortar benefícios dos cidadãos. Mas se tratando dessa reforma, seria melhor dizer: ou cortamos direitos dos cidadãos ou cortamos direitos dos cidadãos...

Talvez seja importante registar aqui que o senhor Michel Temer, o mesmo que apresentou a PEC 287 ao Congresso Nacional, se aposentou aos 55 anos e recebe cerca de 30 mil reais brutos mensais (o que pode ser conferido aqui ou aqui). E não adianta o senhor presidente se justificar dizendo que quando se aposentou estava apenas seguindo as regras vigentes. Ninguém o acusa de ato ilegal. Mas é preciso apontar para a imoralidade desse senhor que, recebendo aposentadoria escandalosamente superior ao que ganhará a maioria dos cidadãos, agora vem dizer que os cidadãos devem trabalhar até os 65 anos para se aposentar e que se quiserem salário integral, terão que ter 49 anos de contribuição com a Previdência. Também nem adianta o Governo dizer que quem está reclamando da Reforma é quem ganha mais. Ao tranquilizar o povo, Temer nos recorda que cerca de 63% dos aposentados hoje, fazem jus ao salário integral, afinal, eles recebem salário mínimo, e com a Reforma isso não mudará, ou seja, continuarão recebendo salário integral, se tiverem contribuído por 25 anos e tiverem 65 anos... Claro, os que estão reclamando são aqueles que ganham mais do que o salário mínimo, e que para ter direito a se aposentar com o teto do INSS, cerca de 5.500,00, terão que ter 49 anos de contribuição. Esse povo está reclamando de barriga cheia... Aprenderam com os professores. Esses têm tantos privilégios e agora reclamam por ter que se aposentar com 65 anos. (Queria só ver quanto tempo o senhor Michel Temer iria aguentar, dando aulas em salas com 40 alunos...) Temer tem toda razão se ao dizer que quem está reclamando são os que ganham mais estiver se referindo aos seus amigos do Judiciário (promotores, juízes e desembargadores) cujas aposentadorias podem chegar a 100 mil reais. Mas não estou certa de que era deles que o presidente falava...

Mas tem muitas coisas sobre as quais o Governo não quer falar. Por exemplo, se há mesmo um rombo na Previdência, ao que tudo indica ele não é causado pelos aposentados que recebem salário mínimo (63% dos aposentados, segundo o Temer), mas sim pelas aposentadorias e pensões de militares, políticos e servidores públicos, principalmente os do alto escalão. Os funcionários públicos já estão reclamando faz um tempinho, pois depois da instituição do Funpresp, os pobrezinhos terão que sobreviver agora com o teto do INSS...E o que dizer dos militares, que ficaram de fora da Reforma? Quanto aos políticos, pelo §13 do artigo 40 da Proposta, eles são incluídos no Regime Geral da Previdência Social, mas haverá legislação própria para regular essas aposentadorias. Ou seja, nada nos garante que os privilégios cessarão... 

Uma Reforma da Previdência, assim como outras Reformas que prometem impactos direto na vida das pessoas (Reforma do Ensino Médio, Reforma trabalhista e sei lá mais quantas esse governo reformista pretende ainda apresentar), não pode ser feita a toque de caixa como o Governo Michel Temer tem feito. E que não me venham com o mantra do Marcelo Caetano (Secretário Nacional da Previdência Social) de que são ações de um estadista... Estamos presenciando o desmonte de uma série de serviços e direitos que a Constituição de 88 guardava. Digo guardava, porque os ataques à Constituição estão cada vez mais descarados. Essa Constituição tão elogiada e chamada de Constituição Cidadã, não agrada aos homens engravatados desse país. Só para não esquecer uma figuraça do Governo tucano paulista, que tão bem representa os homens engravatados desse país, o senhor secretário de educação Renato Nalini, quando o povo clama por direitos, na verdade está expressando "desejos, anseios, vontades mimadas e até utopias" (aqui). Afinal, o que sabe o povo sobre direitos? Justo é juiz ter auxílio moradia de 4 mil reais; desembargador ter aposentadoria na casa dos 100 mil reais. Quem melhor do que eles para saber o que é justo e o que são direitos? E se esses são os guardiões da Constituição, acho que já percebemos que não podemos contar com eles... 

Infelizmente não tenho a solução para esse problema. Mas acredito que seja qual for a solução, ela não pode penalizar as pessoas mais pobres, não pode castigar os trabalhadores que, ao longo de suas vidas, já são sacrificados com um salário de miséria. Não pode fechar os olhos para as injustiças sofridas pelas mulheres num mercado de trabalho machista, numa realidade que as faz trabalhar 7,5 horas semanais a mais do que os homens. Para ser justa, é preciso acabar com as distorções que existem hoje no regime previdenciário e deve levar em consideração as diferentes realidades dos trabalhadores (urbano x rural, por exemplo.). Além disso, é preciso repensar algumas práticas como é o caso da DRU. Quando se questiona essa desvinculação de receitas, ninguém está dizendo que é algo ilegal, infelizmente o Congresso aprovou, o que a torna constitucional. Mas cabe perguntar se essa prática é moralmente aceitável. 

Que fique registrado que eu acredito que é preciso fazer uma Reforma da Previdência, pois é urgente e necessário acabar com a farra que se faz às custas do cidadão/contribuinte. Precisamos nos unir e ficar atentos a tudo que os homens do poder estão fazendo. Precisamos nos informar e formar opiniões sólidas. Precisamos ser mais espertos do que nos creem, para não engolir discursos vazios de pessoas que escondem seus reais interesses sob urros de ódio e ignorância. O fato de alguns políticos serem contra a Reforma da Previdência levanta algumas suspeitas e pode ser sinal de que haja algo nessa Proposta que desabone a classe política, além do fato, é claro, de querem fazer média com o eleitor. No caso da família Bolsonaro, que vive às custas dos cofres públicos desde final da década de 80 (além do próprio, que é deputado desde 1991 e foi vereador do RJ de 1989 a 1991, os três filhos têm cargos no legislativo e sua ex-mulher também foi vereadora de 1992 a 1996 no Rio), seria de bom tom duvidar de suas razões para se posicionarem contra tal reforma. Nesse sentido, a entrevista de Jair para Folha de S.Paulo foi esclarecedora:
"Folha: Por que é contra a reforma da Previdência?
JB: Completamente contra. É um remendo de aço numa calça podre. Está muito forte a proposta dele. 
Folha: É a favor da exclusão dos militares da reforma? 
JB: A carreira militar tem tanto privilégio que nenhum deputado tem filho militar. 
Folha: O senhor tem três filhos no Legislativo.
JB: Não tem nada a ver. Eles viram que o pai sofreu, trabalhava 80 horas por semana [no Exército], com salário lá embaixo. Não queriam essa vida". 
Ou seja, os filhos do Jair entenderam que a vida de militar não vale a pena, já a de político... Mas vamos deixar os Bolsonaros para outro texto...


Embora também tenha participado do Ato dos professores (e que contou com presença de estudantes e outras categorias de trabalhadores) que ocorreu pela manhã em Campinas, o meu propósito do dia era contribuir com as mobilizações em torno desse tema da maneira que me sinto mais capaz - escrevendo. Certamente esse é um dos textos mais truncados que já escrevi, com uma quantidade assustadora de links. Mas estou tetando reunir no mesmo lugar a maior quantidade possível de material que possa nos auxiliar a pensar essa Reforma e esse momento que vivemos. Falta informação e sobra gritos desvairados e apaixonados de todos os lados. É preciso vencer a irracionalidade e uma arma eficiente nessa batalha é o conhecimento. 

*****

O que é Previdência Social? Mais informação aqui.
O que é Regime Geral da Previdência? Aqui;

Para quem ainda tem dúvidas sobre como ficarão as regras para aposentadoria se essa proposta for aprovada, aqui um link bem didático com o prof. Daniel Pulino, especialista em previdência pela PUC. 

Em tempo: segue abaixo outros links que podem ser úteis para discutir o tema:

link 1
link 2
link 3

domingo, 5 de março de 2017

Quando eu morrer

Quando eu morrer,
não façam velório.
Aqueles que me amam ou que gostam da minha presença
estejam comigo enquanto eu tiver vida.

Quando eu morrer,
não coloquem flores mortas sobre meu corpo frio.
Se alguém quiser me dar flores,
que elas me sejam dadas vivas e enquanto eu puder admirá-las.

Quando eu morrer,
não me façam ser quem não fui.
Aqueles que me amam,
que o façam mesmo sabendo de todos os meus defeitos, sem precisar me mutilar depois de morta.

Quando eu morrer,
espero que demore,
será só mais um dia como tantos outros que vieram antes de mim,
e que continuarão vindo depois que eu me for.

Sobre o que se fala

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