sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Precisamos falar sobre "ideologia de gênero", "doutrinação ideológica" e "Escola sem Partido"

De repente, parece que a Inquisição saiu das páginas dos livros de História e tomou as ruas ou as páginas das redes sociais. Livros e pessoas sendo lançados à fogueira. Lá e cá o combustível da insanidade é o mesmo: a ignorância. 

Proibi-se o uso de conceitos como 'gênero', 'orientação sexual', e acusa-se intelectuais e professores de promoverem uma tal de 'ideologia de gênero' e também 'doutrinação ideológica'. Mas não sabem do que falam. Um deputado federal, ao se pronunciar sobre o tema, afirma que o governo teria aprovado uma lei referente a banheiros e vestiários em escolas públicas de tal modo que "o menininho que sentir-se gay pode frequentar o banheiro das meninas, e vice-versa". A fala do deputado é um ótimo exemplo de como a ignorância sobre esse assunto lidera os discursos de ódio e de preconceito que tentam condenar nosso país às trevas de uma idade média tardia, justamente no aspecto que ainda faria sentido falar de uma idade das trevas, a saber, no que diz respeito ao tribunal da inquisição que perseguiu e matou tantas pessoas.

A sequência da fala do indivíduo é lamentável, para dizer o mínimo, dada a clara e insistente apologia à violência feita pelo mesmo. É preciso trazer a luz do conhecimento para iluminar nossos debates, antes que só nos restem trincheiras...

Orientação sexual x identidade de gênero


Por ignorância ou por má-fé, não tenho como ter certeza, aquele deputado e muitos outros que se pronunciam sobre o tema confundem orientação sexual com identidade de gênero em seus pronunciamentos.
Para começo de conversa, podemos dizer que a orientação sexual de uma pessoa diz respeito a orientação de seu desejo ou interesse sexual, objeto de sua atração, levando em consideração o seu sexo biológico, definido por sua genitália. Uma pessoa que tem pênis e sente-se atraída por uma pessoa que tem vagina, e vice-versa, é chamada de heterossexual (heteros = do grego, diferente), ela se sente atraída pela pessoa do outro sexo, diferente do seu. Já quando uma pessoa que tem pênis sente-se atraída, sente desejo e tem interesse sexual em outra pessoa que também tem pênis, é chamada de homossexual (homo= o mesmo, igual), o mesmo vale para uma pessoa que tem vagina e se sente atraída por outra pessoa que tem vagina. Há também os casos de pessoas que sentem-se atraídas por pessoas de ambos os sexos, chamados bissexuais. 

Quando falamos de identidade de gênero isso diz respeito ao modo como uma pessoa se reconhece em relação ao sexo biológico com o qual nasceu e aos papéis/funções sociais que estão culturalmente associados a eles: o ser-homem ou ser-mulher que, para muitas pessoas, está determinado pelo sexo biológico. Para o senso comum, ter vagina ou ter pênis, características do sexo biológico, fêmea e macho) são condições necessárias e suficientes para determinar um certo comportamento que se identifica com o 'ser-mulher' e o 'ser-homem'. Para podermos entender melhor a questão, é preciso primeiro esclarecer a noção de gênero. Quando se fala em gênero se refere às noções de feminino e masculino, o ser-mulher ou ser-homem. Desde o século XIX, as Ciências Sociais nos dizem que essas ideias do que é ser-mulher e do que é ser-homem são socialmente construídas. Mas o que significa dizer isso? O que significa dizer que 'não se nasce mulher, torna-se mulher', para lembrar a polêmica afirmação de Simone de Beauvoir? E poderíamos completar dizendo: não se nasce homem, torna-se homem. 

De maneira simples, essas afirmações procuram desnaturalizar certos padrões e comportamentos atribuídos a homens e mulheres como lhes sendo próprios ou decorrentes da sua condição biológica. Um exemplo: a ideia ainda muito corrente de que as mulheres são sensíveis, enquanto os homens não podem chorar. Esses padrões foram socialmente construídos, e se retroalimentam através de modelos de educação que ensinam desde cedo que tais comportamentos correspondem ao 'ser-mulher' ou ao 'ser-homem'. Desde muito pequenos, os meninos são incentivados a jogar bola, gostar de carros, serem durões, usarem da força para se defender e, ao mesmo tempo, as meninas são incentivadas a cuidarem de assuntos domésticos, brincarem com bonecas, fogões, a serem delicadas e evitarem brincadeiras violentas. Quando crescem, há certos lugares que não são apropriados para moças, há certos hábitos que também dizem não lhes cair bem. Tudo isso vai nos tornando homens e mulheres, na medida em que somos estimulados ou repreendidos ao agir de determinadas maneiras. 

Discutir as questões de gênero é reconhecer e conscientizar homens e mulheres de que eles não têm uma essência pré-determinada que os obriga a aceitar e a reproduzir esses padrões que foram convencionados ao longo dos tempos. Os homens não precisam esconder seus sentimentos, não precisam ter medo de chorar, de ser gentis, pois isso não lhes custará sua masculinidade. As mulheres não precisam se resignar a cumprirem o papel de dona de casa ou assumir postos de trabalho que foram rotulados de femininos: professoras, enfermeiras. Discutir questões de gêneros é permitir que homens e mulheres tenham liberdade para tomarem suas decisões profissionais e amorosas e, no limite, decisões como cidadãos, sem se sentirem presos a um padrão que determina o que é ser-mulher ou o que ser-homem. 

Mas quando se trata de identidade de gênero estamos diante de uma questão mais complexa, que envolve fenômenos para os quais me falta conhecimentos para compreender em sua totalidade*. No entanto, para os fins aqui propostos, será suficiente esclarecermos os usos de alguns conceitos bastante recorrente nas discussões sobre identidade de gênero. Uma pessoa que nasce com pênis pode se reconhecer/apresentar como Homem ou pode se reconhecer/apresentar como Mulher. O mesmo vale para uma pessoa que nasce com vagina e se reconhece/apresenta como Mulher ou que pode vir a se reconhecer/apresentar como Homem. É daqui que surge a diferenciação entre cis e trans. Uma pessoa cis-gênero se reconhece/expressa de acordo com a expectativa do senso comum: tem pênis é homem, tem vagina é mulher. Já uma pessoa transsexual é aquela que contraria essa expectativa: nasceu com pênis e se expressa/reconhece como Mulher: uma mulher transsexual; nasceu com vagina e se expressa/reconhece como Homem: um homem transsexual**. 

É importante que fique claro que tudo isso nada tem a ver com a orientação sexual dessas pessoas. Da mesma maneira que a orientação sexual de uma pessoa não faz com que ela deixe de ser homem ou mulher. Ou seja, uma pessoa que tem pênis, que se expressa/reconhece como homem (identidade de gênero) e sente-se atraída por outra pessoa que tem pênis, não deixa de ser homem por causa da sua atração por outros homens. O mesmo vale para uma pessoa que tem vagina, que se reconhece/expressa como mulher (identidade de gênero) e sente-se atraída por outras mulheres, ela não deixa de ser mulher por causa de sua orientação sexual. No caso das pessoas trans, podemos ter uma mulher-trans (nasceu com pênis mas se expressa/reconhece como mulher) cuja orientação sexual é para homens, e nesse caso é uma mulher-trans heterossexual. Mas ela poderia se sentir atraída por outras mulheres e ser uma mulher-trans homossexual. O mesmo vale para homens-trans***. 

Diante do que apresentei até agora, gostaria de retomar a afirmação feita no discurso do deputado: "o menininho que sentir-se gay pode frequentar o banheiro das meninas, e vice-versa". Agora deve estar evidente o erro grosseiro cometido por ele. O garoto que é gay não tem nenhuma necessidade de frequentar o banheiro feminino. Essa associação entre ser gay e ser mulherzinha é típica dos preconceitos que os homossexuais masculinos enfrentam. Porque gostam/sentem-se atraídos por outros homens, são chamados de mulherzinhas. Tal preconceito também se aplica as mulheres lésbicas, chamadas de sapatão, machonas, entre outras formas estúpidas e ofensivas que causam tanto sofrimento. As placas feminino / masculino dizem respeito à identidade de gênero e não à orientação sexual das pessoas que frequentam os banheiros****. Portanto, a tal lei em questão diz respeito às pessoas transexuais, aquelas que não se reconhecem de acordo com a expectativa do senso comum em relação ao seu sexo biológico. A lei dos banheiros se aplica a pessoas que, embora tenham nascido com pênis, se reconhecem/expressam como mulher, ou embora tenham nascido com vagina, se reconhecem/expressam como homem. Para essas pessoas, leis como a que permite uso de banheiro de acordo com sua identidade de gênero ou que permite o uso de nomes sociais em escolas e outros locais públicos são fundamentais para lhes garantir dignidade e respeito. 

Confundir orientação sexual com identidade de gênero seja por ignorância ou má-fé não é aceitável quando tal confusão traz prejuízo para a sociedade como um todo, fomentando o preconceito e estimulando ainda mais práticas que devem ser rejeitadas por todos que estão comprometidos com uma sociedade mais justa. 

Estudos de gênero, ideologia, 'ideologia de gênero' e a 'doutrinação ideológica'


Faz já algum tempo que uma parte da sociedade, a qual podemos, sem medo de errar, identificar como conservadora, se apropriou do conceito de ideologia e com ele tem feito miséria no cenário político educacional. Mas o que é ideologia? Que sentido atribuem ao conceito que tanto gostam de estampar em suas denuncias midiáticas? 

Na tradição filosófica e das Humanidades em geral, desde o século XX quando se fala em ideologia logo se pensa em Karl Marx e, remontando às suas formulações sobre esse conceito, costuma-se entender ideologia como 'resultado de um efeito de manipulação que gera ilusões e distorce a percepção da realidade, impedindo o conhecimento das verdadeiras causas dos fenômenos cognitivos e sociais' (Marcondes, Danilo, disponível aqui). Nesse sentido, podemos, por exemplo, falar da ideologia machista predominante nas sociedades até os dias de hoje, naturalizando certos comportamentos e afirmando ser natural a diferença entre homens e mulheres quanto às qualidades intelectuais, justificando, desse modo, uma condição de inferioridade e de incapacidade intelectual a elas atribuída, a ponto de, por muitos séculos e, em algumas partes do mundo, até hoje, terem sido tuteladas por seus pais, maridos e filhos, tendo-lhes negado o direito ao conhecimento e sendo limitadas a uma vida doméstica. Num mundo dominado por homens, suas ideias se tornaram as ideias dominantes, a esse fenômeno chamaríamos, segundo a tradição marxista, de ideologia. 

Mas muitas vezes a palavra ideologia assume um significado menos específico e dá lugar a algo vago como 'o conjunto de ideias ou de pensamentos de um grupo' ou ainda 'conjunto de crenças e visão de mundo'. Acima já falamos sobre gênero e questões de gênero. Agora, resta perguntar: os que esperneiam contra a 'ideologia de gênero', do que falam? O que é isso 'ideologia de gênero'?

Essa expressão 'ideologia de gênero' aparentemente surge dentro de setores religiosos bastante conservadores, tanto na igreja católica como nas igrejas protestantes, e tem sido usada para demonizar os estudos de gênero. Quem quiser conferir informações mais precisas sobre como esse conceito se forma e como tem sido usado, indico a leitura desse texto: Existe “ideologia de gênero”?

Os estudos de gênero, ao desnaturalizar certos comportamentos e separar 'sexo' e 'gênero' bateram de frente com uma 'ideologia dominante' e, portanto, bateram de frente com certos grupos de poder. Como diz a professora Jimena Furlani, "o conceito gênero só surgiu porque se tornou necessário mostrar que muitas das desigualdades às quais as mulheres eram e são submetidas, na vida social, são decorrentes da crença de que nossa biologia nos faz pessoas inferiores, incapazes e merecedoras de menos direitos. O conceito gênero buscou não negar o fato de que possuímos uma biologia, mas afirmar que ela não deve definir nosso destino social" (conferir aqui). E ela continua: 

Sem dúvida, se considerarmos que o conceito gênero permite as discussões acerca da posição da mulher na sociedade, da aceitação dos novos arranjos familiares, das novas conjugalidades nos relacionamentos afetivos, ampliação da forma de ver os sujeitos da pós-modernidade e no reconhecimento da chamada diversidade sexual e de gênero, então, não há campo do conhecimento contemporâneo mais impactante e perturbador para as instituições conservadoras e tradicionais que os efeitos reflexivos dos estudos de gênero. Isso nos faz entender porque o empenho tão enfático, persistente e até, em algumas situações, antiético das instituições que criaram e divulgaram essa narrativa denominada “ideologia de gênero”. (conferir aqui).

Considerando o que diz Jimena, podemos ter mais clareza sobre os interesses que estariam por trás dos ataques sofridos por todos que dão voz aos estudos de gênero. Trata-se de uma disputa por um discurso oficial sobre corpos e modos de ser. Uma disputa por legitimidade, em última análise por poder. A desnaturalização de diferenças que até hoje estiveram ancoradas num discurso biologizante do 'ser-mulher' e do 'ser-homem', um discurso que reduzia ou limitava a experiência ao sexo biológico, é entendida como ameaça por aqueles que até este momento se beneficiaram da 'ideologia vigente'. Longe de assumir que aquilo que defendem se trata de uma ideologia, no sentido de promover manipulação, de gerar ilusão e de distorcer a realidade, os que que até então estiveram no poder atacam os discursos dissonantes e os acusam de ser 'ideologia', na acepção mais vulgarizada que a palavra pode assumir, como sinônimo de 'doutrina', de ideias fechadas e que são impostas. Nesse caso, a palavra ideologia aparece como sendo sinônima de um 'discurso de esquerda', um 'discurso marxista', e tudo isso, 'esquerda', 'marxista', é apresentado como se fossem coisas do demônio, do mal. Por falar em demônio, veja o que aconteceu recentemente em Dourados (MS). Além de toda a bizarrice da convocação dos pais para uma 'pregação' disfarçada de reunião, é engraçado ouvir o pastor-procurador dizendo que a escola não deve 'interferir' na identidade dos filhos porque isso é problema dos pais. Primeiro: a escola ao discutir questões de gênero não pretende interferir na identidade de ninguém. Segundo: a identidade de cada um é problema de cada num, portanto, nem é problema do professor nem dos pais...

Nessa mesma linha, os grupos se unem e em uníssono também fazem coro às acusações de ‘doutrinação ideológica’ que virou a última moda nessas terras. Tem até vereador se prestando já ao papel de censor/inquisidor. Mas é preciso atenção: nessa expressão, ‘ideologia’ assume um novo conteúdo. Ao se falar em doutrinação ideológica, parece haver um tácito acordo de que se trata de uma doutrinação de esquerda (ideologia= pensamentos de esquerda). O projeto Escola sem partido é o ponto de aglomeração dessas vozes tão preocupadas em salvar crianças e jovens das garras desses demônios comunistas transvestidos de professores. 

Para aqueles que tiverem ânimo de investigar um pouquinho sobre o tema, ficará claro que não é tanto a questão partidária, como os incautos podem ser levados a crer por causa da palavra ‘partido’ que interessa aos propositores do tal projeto. Lendo as justificativas do Projeto de Lei que visa incorporar o Escola sem partido a legislação educacional, descobrimos que seus reais interesses são proteger a moral e os valores religiosos da família cristã. E como todos os professores são de esquerda, todos os de esquerda são ateus, e os ateus são pessoas imorais, basta atacar a doutrinação de esquerda, pois no fim dará na mesma... 

A pressa com que afirmam – sem nenhuma prova, nenhum dado ou estudo que comprove – que a maioria dos professores são de esquerda, poderia ser classificado de amadorismo. Mas acredito que é mais verdadeiro chamar de má-fé. Em nome de direitos individuais, a reação conservadora tenta a todo custo impedir avanços em questões importantes de reconhecimento de direitos civis. Falta pouco para que a teoria evolucionista de Darwin seja relegada a mera teoria e tenha que dividir espaço com a doutrina criacionista nas salas de aula do Brasil. O que não falta são projetos de vereadores e deputados para que isso se torne realidade. Não vou me estender muito sobre o 'programa escola sem partido', pois já tratei dele aqui, mas vale ressaltar que essa semana o vereador Tenente Santini protocolou na Câmara de vereadores de Campinas o PL 2013/2017 a fim de criar o Projeto Escola sem Partido na cidade.

Enquanto somos bombardeados por notícias sobre Reforma do Ensino Médio, Reforma Trabalhista, Reforma das Leis do trabalho rural, Reforma da Previdência, Reforma Política  e sei lá mais quantas reformas deformas esse governo pretende fazer, outras tantas reuniões e comissões são formadas na Câmara dos Deputados, como essa Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, que pretende ‘incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa’. 

É preocupante a situação que enfrentamos. Mais preocupante ainda é a projeção que certas criaturas estão alcançando em meio a esse lamaçal que virou a política brasileira, fazendo com que oportunistas moralistas se apresentem como não-políticos justamente para fazer política. A situação é tão dramática que até mesmo um xucro de extrema direita, como esse deputado parece se reconhecer (ver 4:11-4:35), pode almejar alcançar a presidência da república. Não podemos nos calar, não podemos fugir do debate e não podemos aceitar que transformem os espaços de diálogo em verdadeiros campos de batalha. É preciso coragem, discernimento e muita paciência para desfazer os nós que propositadamente estão dando na cabeça da opinião pública. O principal deles é convencer a opinião pública de só há ideologia no discurso do outro, no discurso com o qual eles não concordam, escondendo-se atrás de uma pseudo neutralidade. É preciso desvelar a ideologia que está por trás desses discursos de ódio, de discriminação, de manutenção de uma ordem política/econômica/social/religiosa-moral que leva milhares à vivenciar diariamente a opressão, a injustiça, a violência, a morte. 

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*Não sou estudiosa sobre o tema e reconheço minhas limitações para falar/escrever sobre ele. No entanto, parto do princípio de que há muitas coisas que não precisamos compreender para respeitar e ter uma postura de acolhimento e justiça. Escrevo esse texto, apesar das minhas limitações, com a finalidade de chamar a atenção das pessoas para as atitudes preconceituosas e desumanas que têm se tornado 'naturais' em muitos espaços da nossa sociedade. Particularmente, me preocupa a ausência de diálogos sobre esses temas nas escolas, entre professores e equipes gestoras. Nesse sentido, considero bastante positiva a iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia internacional contra a homofobia e a Cartilha Diversidade Sexual e cidadania LGBT elaborada e divulgada pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Para quem tiver interesse em conhecer um pouco mais sobre o tema, veja algumas sugestões de leitura aqui, aqui, aquiaqui e aqui.

**Esse ponto pode ser confuso para muitas pessoas. As pessoas trans, em sua maioria, mas isso não é necessário/obrigatório, acabam por submeter-se a cirurgias de mudança de sexo ou cirurgias de transgenitalização. Desse modo, no que se refere a orientação sexual de pessoas trans vale o que foi dito sobre pessoas cis, e elas podem ser hetero (quando sentem-se atraídas por pessoas que têm um sexo/gênero diferente do seu), homo (quando sentem-se atraídas por pessoas do mesmo sexo/gênero) ou bissexuais (quando sentem-se atraídas por pessoas de ambos sexos/gêneros). Aqui vai mais uma indicação, agora de um vídeo interessante sobre o tema.

***Não vou entrar no mérito da questão, mas gostaria de deixar registrado que hoje há estudos sobre gêneros e identidades não-binários, ou seja, pessoas que não se identificam nem com o gênero feminino nem com o masculino, ou que se identificam com os dois. Mais uma vez estou diante de um tema que não domino e apenas posso sugerir algumas leituras: aquiaquiaqui e aqui.

****Sei que isso é assunto para outro texto, mas só para que fique registrado, acredito que uma maneira de acabar com esse problema sobre banheiros e quem pode usar o banheiro feminino ou o masculino, seria existir apenas 'Banheiros e ponto final'. Pelo menos até onde eu saiba, nas nossas casas, não nos preocupamos em construir banheiros para os homens e outro para as mulheres. Talvez assim, usando banheiros mistos, nós possamos aprender mais rapidamente sobre o que nos une, o que nos faz igual, ao invés de ficar prestando atenção nos detalhes que nos fazem diferentes...

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