O curioso caso da imprensa brasileira. Ou sobre a seletividade do bom senso quando o assunto é a reforma da previdência.

(...) se a imprensa tiver de se tornar algum dia realmente o "quarto poder", ela precisará ser protegida do poder governamental e da pressão social com zelo ainda maior que o poder judiciário, pois a importantíssima função política de fornecer informações é exercida, em termos estritos, exteriormente ao domínio político; não envolve, ou não deveria envolver nenhuma ação ou decisão. Arendt, Hannah, Verdade e Política, in Entre o Passado e o Futuro, São Paulo: Perspectiva, 2016.

O papel da imprensa é fundamental numa democracia. O jornalista profissional, nessa perspectiva, tem uma responsabilidade imensurável na garantia de um ambiente verdadeiramente democrático e na garantia da "mais essencial liberdade política, o direito à informação não-manipulada dos fatos, sem a qual a liberdade de opinião não passa de uma farsa cruel", como nos diz Arendt em A mentira na política (Perspectiva, 2017). Mas por que lembrar disso? Primeiro porque, infelizmente, por variados motivos, vivemos um período de ataques e tentativas de desmoralização da imprensa por parte de autoridades políticas, no Brasil e mundo afora. Segundo porque a imprensa e os jornalistas me parecem ter uma parcela considerável de responsabilidade pelo descrédito do qual têm sido vítimas. A cobertura feita pela imprensa brasileira sobre a reforma da previdência é um bom exemplo dessa responsabilidade. Não houve debate, foi uma narrativa única de defesa da reforma. Houve aqui e ali alguma tentativa de amenizar a narrativa apocalíptica com a qual o governo ameaçava a população, a fim de empurrar goela abaixo a reforma. Aqueles que se opunham a proposta do governo não tiveram espaço nos grandes meios de comunicação: jornais impressos, TV e revistas. Era como se não tivéssemos opção, era isso ou isso.

No início de ano, quando Paulo Guedes apresentou a PEC 06/2019, chamada, falaciosamente, de Reforma da Previdência, Reinaldo Azevedo foi um dos defensores da tal reforma. Segundo ele, em fevereiro de 2019, "a proposta da reforma da Previdência era boa". E seguia o articulista: "entendo que a reforma da Previdência, escoimados eventuais exageros, é socialmente justa e economicamente "progressista", para quem gosta dessa palavra. E não apenas porque corta mais de quem tem mais, mas porque o déficit previdenciário consome recursos que podem e devem ser aplicados no combate às tais iniquidades." Segundo Azevedo, a proposta era boa, apesar do governo ser ruim e, por isso, terminava seu artigo no seguinte tom: "Temos uma proposta boa de reforma e um governo ruim. Porque ela é boa, não deveria ser desfigurada. Porque ele é ruim, não deve ser poupado."

A tal 'proposta boa e que não deveria ser desfigurada', incluía a capitalização individual sem contribuição patronal, defendida por Paulo Guedes usando como referência a reforma feita no Chile, durante a ditadura militar. Mas durante o primeiro semestre de 2019, não tivemos um jornalista de peso, e com isso me refiro àqueles profissionais que atuam na grande mídia, incluído aí Reinaldo Azevedo, que fizesse uma leitura crítica sobre os efeitos daquela reforma no Chile. Mas eis que o segundo semestre chegou e explode no Chile manifestações cada vez mais duras e violentas, mostrando para todos a insatisfação dos chilenos, aqueles que, segundo Guedes, vivem na Suíça da América Latina.

Só então nossos jornalistas parecem ter acordado do sono profundo de Bela Adormecida que os acometia no semestre anterior. Enquanto dormiam, sonhavam com os indicadores: crescimento do PIB, renda per capita, e era tudo uma maravilha. Quando pareciam que iam acordar, falaram besteira, por má-vontade ou má-fé, tentando colocar no mesmo lugar a proposta do PDT de reforma da previdência e aquela defendida pelo Guedes (Lamentavelmente a deputada Tábata Amaral também tem recorrido a essa falácia de comparar a proposta do PDT com aquela aprovada no Congresso) ou sinalizando que no Chile havia problemas, assim, superficialmente, com meia dúzia de palavras, só para não dizer que não falei, como fez Miriam Leitão. Ainda agora tem jornalista querendo enganar incautos afirmando que na proposta do governo estavam previstos três pilares e não apenas a capitalização pura e simples. Balela! Os três pilares estão previstos na proposta do PDT, defendida por Ciro Gomes e Mauro Benevides, e eram tratados como 'oposição desvairada' quando, no primeiro semestre de 2019, denunciavam as inconsequências do modelo chileno. Ambos pareciam profetas no deserto (no caso, no youtube, nas redes sociais, universidades, sindicatos, enfim, na estrada) uma vez que não tiveram espaço para apresentar a proposta que defendiam nos grandes meios de comunicação. Enquanto isso, todo dia, Jornal Nacional, CBN e todos os outros meios, martelando que sem reforma da previdência o Brasil estaria condenado ao caos.

Mas diante do caos no Chile, qual não é a minha surpresa: 'O Chile não é a maravilha que os liberais defendem', manchete no site da CBN, da coluna da Miriam Leitão, em 22/10. Agora a colunista resolveu mostrar quais os problemas que temos no Chile: desigualdade alarmante, serviços como ensino e saúde privatizados e, ora vejam, uma aposentadoria que empobrece a população de idosos, graças a reforma da previdência feita durante a ditadura militar, que introduziu o regime de capitalização individual, sem contribuição patronal, a mesma que era a menina dos olhos do Guedes...

E o que dizer da coluna do Reinaldo Azevedo na Folha no dia 25/10: "Não há mais o que privatizar por lá nem reforma da Previdência a fazer. Já foi feita. Vigora no país, desde 1981, o regime de capitalização, sem contribuição empresarial, o que é uma aberração." Sim, o Reinaldo está falando do Chile, e agora 'a capitalização sem contribuição empresarial é uma aberração'. Mas quando o Guedes apresentou sua proposta, incluindo a capitalização à la Chile, ela era boa, podia até conter eventuais exageros, mas era boa, e não deveria ser desfigurada. Reinaldo chegou a afirmar em seu programa O é da coisa, que 'até onde tinha visto, apoiava na íntegra a reforma da previdência do governo'. Ao falar da capitalização, Azevedo afirma que no Chile esse modelo está dando problemas, aposentadorias muito pequenas, e que era preciso pensar numa solução para que no Brasil isso não acontecesse. Para ele, a capitalização seria optativa, coisa que não era nada clara na proposta do governo. Muito pelo contrário, na página 55 da PEC, tópico 56, falava-se em "novo regime, que substituirá o RGPS". Se a ideia era substituir, não se tratava de algo optativo. É o que lemos na  página 54, tópico 55: "propõe-se introduzir, em caráter obrigatório, a capitalização tanto no RGPS quanto nos RPPS" (Talvez o Reinaldo não tenha lido essas páginas quando declarou seu apoio integral à proposta...). O regime de capitalização apresentado pelo governo era, no limite, um cheque em branco, pois o texto previa uma Lei complementar de iniciativa do poder executivo que iria instituir o novo regime. Tudo que sabíamos sobre o tal novo regime, era que Guedes se orientava pelo modelo chileno. Reinaldo amenizava os problemas que poderiam decorrer da reforma e dizia que 'a sociedade' teria que discutir. Simples assim. O problema era, e ainda é: 'a sociedade'  estava/está bem informada sobre o assunto? Conforme análise que fiz em outro texto, a discussão sobre a PEC 06/2019 esteve desde o início emaranhada em falácias, e uma delas é chamar de Reforma da Previdência o que era uma proposta de Reforma da Seguridade Social.

Pois é, fico feliz em ver que as pessoas, inclusive os jornalistas, podem recuperar o bom senso e o compromisso com os fatos. A imprensa e os profissionais do jornalismo não falham apenas quando manipulam fatos - isso é muito grave! -, mas também quando omitem os fatos. Durante o primeiro semestre, o objetivo da imprensa parecia ser aprovar a reforma da previdência. Para alcançar este fim, valia fechar os olhos para as mazelas que já se faziam presentes no país ali do lado. Quando Guedes publicamente afirmava que o modelo chileno era sua inspiração, não houve compromisso da imprensa e dos jornalistas em se debruçar sobre a realidade do Chile e informar a população brasileira das consequências que aquele modelo idealizado pelo ministro trouxe para os chilenos. Felizmente, a capitalização foi barrada no Congresso. Mas tramita no Senado uma PEC paralela que prevê a volta do sistema de capitalização. Agora, diante das convulsões vividas pelo Chile, restará a Paulo Guedes e sua turma fazer como Queiroz, dar uma sumidinha, fingir que não é com eles. Essa estratégia já é bem conhecida desse governo. Mas é preocupante que a imprensa brasileira também a adote. Informar a população, principalmente sobre temas que têm potencial de impactar diretamente a vida de milhões de pessoas, é tarefa que não pode ser feita de acordo com os humores do mercado ou interesses particulares de grupos. A seletividade do bom senso não pode ser estratégia do bom jornalismo. E, nesse contexto, a mudança no tom adotado essa semana por Miriam Leitão e Reinaldo Azevedo é um exemplo de como a imprensa e os jornalistas estão falhando na sua tarefa fundamental.

Amaral pode estar certa. Tábata errou e continua errando.

Enquanto cientista política formada por Harvard, ex aluna de Steven Levitsky, um dos autores de Como as democracias morrem, Amaral pode ter bons motivos para insistir na urgência de construirmos pontes para o diálogo na política. Pode ter bons motivos para dizer que a polarização é perigosa e ameaça a democracia. É provável que Amaral tenha lido O povo contra a democracia, de Yascha Mounk, outro harvardiano, e por isso tenha outros tantos bons motivos para se preocupar com as brechas que essa polarização abre para a ascensão e permanência no poder de populistas, como Bolsonaro. Afinal, como afirma Mounk, "na maioria dos países, os populistas só alcançaram o cargo máximo porque seus adversários fracassaram em concluir um pacto eleitoral" (p.12). Levitsky e Ziblatt são categóricos: "a polarização extrema é capaz de matar democracias" (p.20). 

Na condição de cientista política, Amaral faz bem em se afastar de "amarras ideológicas" para buscar compreender o cenário brasileiro. Na condição de cientista, a busca por neutralidade é saudável e até recomendável. Como cientista política, Amaral está bem acompanhada ao afirmar que parte da esquerda se afastou da sociedade e que seria importante resgatar esse diálogo. Para Mounk, o abismo crescente entre classe política e sociedade, entre representantes e representados, é um dos elementos chave para entendermos a ascensão de populistas mundo afora (p.287-288). 

No entanto, na condição de deputada eleita por um partido de esquerda (ou centro-esquerda, não vou entrar no mérito dessa discussão), Tábata errou ao votar a favor da PEC 06/2019. Errou ao contrariar a decisão do seu partido. E seu maior erro foi justamente ignorar seus eleitores. Eu faço parte desses eleitores ignorados e venho observando, pelas reações em redes sociais, que não estou sozinha em minha discordância com o voto da deputada. Tábata ludibriou seus eleitores com um discurso ambíguo - agora tenho certeza disso. Durante o processo de discussão da PEC 06/2019 - erroneamente chamada de Reforma da Previdência (conforme discuto aqui), a deputada afirmou diversas vezes ser favorável a uma reforma, mas não àquela apresentada pelo governo. Esse discurso me pareceu coerente, uma vez que o PDT foi o único partido a apresentar uma proposta séria de Reforma da Previdência no período eleitoral, proposta esta que se converteu em um substitutivo apresentado pelo partido na Comissão Especial da Reforma da Previdência. O PDT não negou a necessidade de uma reforma. No entanto, desde março o partido fechou questão contra a PEC 06/2019 na sua XXV Convenção Nacional. O Carlos Lupi, presidente do PDT, foi muito claro na ocasião: "nós temos que discutir com o povo brasileiro, o que o Ciro fez na campanha e nós temos que aprofundar e aprimorar, a nossa reforma da previdência. Mas dar legitimidade a essa, é rasgar a nossa história" (fala completa aqui). 

As justificativas apresentadas por Tábata para seu "voto de consciência" não são coerentes. No mínimo mostra que ela não prestou atenção nas incansáveis análises feitas por Ciro Gomes durante os últimos meses. Ignorou as análises técnicas feitas pelo seu partido. Onde estava Tábata durante as discussões feitas pelo partido? Se ela não concordava, por que não falou? Por que não se manifestou? Por que não foi mais clara com seus eleitores? Por que não contribuiu com a divulgação de dados e informações que pudessem justificar seu posicionamento? Por que fazer isso apenas algumas horas antes da votação? 

Apresentar emendas ao texto base da PEC 06/2019 para mim fazia parte do diálogo. Tentar construir consensos a respeito de injustiças mais gritantes, como as mudanças do BPC, a aposentadoria dos rurais, das mulheres, dos professores, dentro de bancadas com partidos que são da base do governo, como a bancada das mulheres ou a bancada da educação, isso para mim fazia parte do processo de diálogo. Mas em nenhum momento passava pela minha cabeça um voto a favor do texto base. É verdade que o texto votado sofreu mudanças no Congresso, que o relatório do deputado Samuel Moreira diverge do texto original do governo. Mas é inegável o DNA do governo e do Paulo Guedes nessa PEC. Um DNA de quem só enxerga números, obcecado com a economia de 1 trilhão; um DNA de desmonte da Seguridade Social e demais políticas sociais, como a do abono salarial. Em essência o texto base aprovado no Congresso, com o voto favorável de Tábata e outros deputados do PDT, mancha a história do partido e seu compromisso com os trabalhadores. É grave, muito grave o que esses 8 deputados fizeram. Mas agora isso é um problema para o PDT (e para o PSB que teve 11 deputados contrariando a orientação do partido). Uma decisão muito delicada, na minha opinião, que pode beneficiar outros partidos, ao promover o aumento de suas bancadas com a filiação dos expulsos, caso se decida pela expulsão. 

Mas Tábata continua errando. Seu artigo de hoje na Folha de São Paulo fala de ousadia, mas parece que estamos diante de uma jovem inteligente e talentosa que está deslumbrada com o recente sucesso que sua atuação no  Congresso alcançou nas mídias sociais e na imprensa em geral. É bem verdade que ela mereceu esse sucesso. Fez a lição de casa direitinho e derrubou um ministro incompetente e despreparado. Mas agora, a jovem deputada se acha no direito de enfrentar o partido que a acolheu, reclama por mais democracia interna, reclama de perseguição política, ataques a sua honra, falta de diálogo. Minha dúvida: por que essas diferenças com o partido não apareceram há meses atrás? Onde estava Tábata quando o PDT estava discutindo a proposta do governo? Por que ela não reclamou da falta de democracia interna em março, durante a Convenção Nacional do PDT? Estaria a Tábata reunida com seus outros partidos? O Acredito? Ou o RenovaBR? Ou ainda, estaria ela reunida com empresários como Paulo Lemann enquanto o PDT discutia os problemas da proposta do governo?

Relutei muito em aceitar essa possibilidade, já aventada por amigos durante as eleições. Eu pensei que era a velha esquerda tentando desacreditar uma nova forma de fazer política que se apresentava. As divergências teóricas entre Tábata e a esquerda brasileira nunca me passaram despercebidas. A formação em Harvard a colocaria, de partida, mais à direita dos partidos tradicionalmente de esquerda no Brasil. Uma Democrata, ao estilo estadunidense. Mas acho que me enganei feio. Não se tratava só de uma questão teórica. Pode até ser que Amaral, a cientista política, de fato esteja onde eu pensei que ela estivesse. Mas Tábata, a deputada, está navegando por outras águas. Ao eleger os 'partidos' como seu alvo nesse último artigo, Tábata corre o risco de contribuir para que o descrédito com eles só aumente e com isso o descrédito da população com a democracia representativa. E nesse sentido, Tábata se afasta de Amaral, e abre ainda mais as brechas para populistas e oportunistas que se aproveitam muito bem desse descrédito da população com o nosso sistema político. Diminuir a influência do dinheiro no sistema político é um dos remédios apontados por Mounk para salvamos a democracia (p.288). Temo que a influência do dinheiro - e não falo de voto comprado no Congresso nem de nenhuma outra forma de corrupção - tenha falado mais alto em Tábata. O triste "episódio Tábata Amaral" é um alerta para pensarmos a influência de Fundações e Instituições, aparentemente cheias de boas intenções e nobres causas, financiadas por grandes empresários, nesse tabuleiro, já complexo, da política brasileira. Não duvido que Tábata tenha votado com convicção. A questão é: como essa convicção foi construída? Qual o papel da Fundação Lemann na construção dessa convicção? Qual a influência da Fundação Lemann nos ideais de iniciativas como o Movimento Acredito?

Pode ser que a formação de Amaral esteja diretamente conectada com os caminhos trilhados por Tábata. No entanto, isso não me parece suficiente para negar a possibilidade de outras formas de agir por parte da esquerda, do campo progressista. Continuo acreditando na importância do diálogo como caminho para vencer os riscos do populismo à democracia. Mas, ao contrário de Amaral, entendo que esse diálogo deveria ser, prioritariamente, dentro do campo progressista. Por outro lado, ao contrário de parte da esquerda, acredito que é preciso dialogar com a direita sim. Mas esse governo não é a direita. É a extrema direita. O DNA dessa reforma, aprovada com o voto de Tábata Amaral, é da extrema direita. Amaral pode estar certa, quando ecoa os argumentos de Levtisky em favor do diálogo e da coalizão para além dos nossos aliados naturais (p.207), mas o Brasil não é os EUA. E embora Bolsonaro se esforce em ser um arremedo de Trump, o cenário político brasileiro tem contornos próprios que a jovem deputada parece ignorar nesse momento. A reforma que ora se encaminha vai aprofundar desigualdades. Esse cenário no curto e no médio prazo tende a aumentar a insatisfação da população com a política e torná-la ainda mais suscetível ao discurso  redentor e às soluções simplistas. Em breve a população verá que essa reforma não trará empregos como seus defensores alardeavam. E o que virá depois? A retórica bolsonarista tentará canalizar a revolta da população contra algum inimigo: o congresso? o STF?  Talvez o mais provável mesmo seja que Tábata Amaral não tenha lido Yascha Mounk. Acredito que essa leitura lhe cairia bem. Tanto Como as democracias morrem como O povo contra a democracia me parecem leituras obrigatórias para aqueles que estão preocupados com a sobrevivência da democracia num momento de ascensão populista pelo mundo. Ambos oferecem chaves de leitura muito interessantes para o mundo contemporâneo. Mas como já disse, o Brasil não é os EUA. Como política, como deputada, Tábata poderia ter prestado um pouco mais de atenção em Ciro Gomes, para entender um pouco melhor o cenário brasileiro, as peculiaridades da política local. Talvez esse tenha sido o meu erro: apostar que no PDT, junto de Ciro Gomes, ela pudesse ampliar seu olhar para além da pauta da educação - tão cara a mim - enxergando um cenário mais complexo. Talvez essa possibilidade nunca tenha existido. Pode ser que eu tenha errado na minha aposta, me negando a enxergar o que já estava claro para outros, só por querer acreditar (veja a ironia) que havia alternativas para o campo progressista.

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Algumas sugestões de vídeos interessantes a respeito do "episódio Tábata Amaral"

Henry Bugalho
Eduardo Moreira

 Obras citadas:

Levitsky, Steven, Ziblatt, Daniel, Como as democracias morrem, tradução Renato Aguiar, Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

Mounk, Yascha, O povo contra a democracia, tradução Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg, São Paulo: Companhia das Letras, 2019.