O projeto de um genocídio anunciado em cadeia nacional

O pronunciamento de ontem (24/03/2020) de Bolsonaro é prova cabal de que apoiar ou ser contra Bolsonaro não é uma questão político-ideológica ou partidária, mas moral. O que ele fez ontem configura crime. Contrariando evidências científicas, orientações da OMS e as ações de líderes de mais de 127 países, além das orientações do seu próprio ministro da saúde, Bolsonaro incentivou o fim do isolamento, o retorno às aulas presenciais, a abertura do comércio. De maneira irresponsável e criminosa, chamou mais uma vez de 'gripezinha' a pandemia que já matou quase 20 mil pessoas no mundo. 

Os números da pandemia no Brasil estão subnotificados, uma vez que não estamos fazendo testes de maneira exaustiva, e apenas casos graves estão sendo testados. E mesmo subnotificados, já apontam para um cenário mais dramático do que aquele hoje visto na Itália e na Espanha, atuais epicentros da pandemia, caso não façamos o isolamento de maneira eficiente. Que irão morrer muitas pessoas é uma certeza. Mas temos que fazer tudo que estiver ao nosso alcance para minimizar esse quadro. Infelizmente as pessoas que já são as mais vulneráveis, desassistidas pelo poder público e que estão às margens da sociedade, serão as maiores vítimas. Quanto aos idosos, principal grupo de risco para o coronavírus, não basta deixá-los em casa enquanto seus filhos e netos continuam circulando. Se crianças e adultos abaixo de 60 não correm riscos de terem complicações com a doença - o que não parece ser totalmente verdadeiros - eles são vetores do vírus.

Bolsonaro ao fazer coro às falas desumanas e desastradas de "empresários" como Roberto Justos, Júnior Durski (dono do Madero) e Luciano Hang (o véio da havan) mostra que não tem qualquer compromisso com o povo brasileiro, com os trabalhadores, com as pessoas mais pobres. Para esses homens - todos acima de 60 anos, portanto, grupo de risco - a morte de 5 ou 7 mil brasileiros não pode parar a economia - leia-se: seus lucros! Mas sem isolamento, a projeção é de que teremos muito mais do que 7 mil mortos. Segundo o The Intercept, documentos secretos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) vazados hoje apontam para 5,5 mil mortes só nos próximos 15 dias. 

É difícil falar em estratégia ou método de Bolsonaro no pronunciamento de ontem. Analistas acreditam que ele fez uma aposta alta: se o isolamento funcionar, e conseguirmos conter o avanço do coronavírus, Bolsonaro dirá que era histeria da mídia e dos governadores e prefeitos e os culpará pelo fracasso da economia. Mas depois da fala de ontem, se o Ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, continuar no cargo, estará se tornando cúmplice de um presidente genocida. O DEM, partido de Mandetta, e de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pode começar a pressionar o ministro para renunciar. Se isso acontecer, e Bolsonaro indicar alguém alinhado com o seu discurso criminoso, algum olavista de plantão, teremos um cenário favorável a aceitação dos pedidos de impeachment que já estão no Congresso. 

Um impeachment não é animador nesse contexto por vários motivos, um deles é que Mourão, o vice, não é confiável, porque não é tão diferente assim de Bolsonaro, afinal é seu vice. Mas se nesse momento, Mourão não endossar as declarações genocidas de Bolsonaro, o país já está no lucro. É imperativo tirar Bolsonaro da Presidência da República ou não haverá futuro para esse país. Bolsonaro não se importa com a vida de milhares de brasileiros, talvez até alimente secretamente a esperança de que essa pandemia possa aliviar "os gastos públicos com previdências e auxílios sociais". A perversidade desse homem e de seus apoiadores parece não ter limites. 

Já passou da hora do povo brasileiro, de todos aqueles que são democratas, que têm um mínimo de responsabilidade, que defendem a Ciência, que se preocupam com a vida de milhares de brasileiros  que serão vítimas desse projeto genocida anunciado ontem pelo presidente, pedirem o #impeachmentdeBolsonaro. Não é preciso se unir - os partidos -, não estou pedindo isso, é apoio ao afastamento imediato desse senhor perigoso da Presidência da República, em nome da proteção do povo brasileiro. 

15 de março de 2017 - cada um luta com as armas que tem

Ontem eu tomei uma decisão difícil. Decidi aderir a paralisação de hoje. Por que difícil? Porque quem me conhece sabe que não combina muito comigo a adesão a greves e paralisações. No entanto, protestar contra a Proposta de Reforma da Previdência do Governo Michel Temer, me parece mais do que justo, por várias razões. 

Antes de esclarecer as razões pelas quais considero o protesto/manifestação justos, gostaria de dizer que não sou contra uma Reforma na Previdência, mas sim contra ESSA PROPOSTA do Governo. Gostaria também de registar a dificuldade que qualquer cidadão encontra quando busca por informações sobre o funcionamento do regime de aposentadoria dos nossos ilustríssimos políticos. Também falta transparência sobre os valores arrecadados pelo Sistema de Seguridade Social, na mesma proporção em que falta clareza sobre os conceitos de Seguridade Social e Previdência. 

Mas vamos às razões para parar no dia de hoje:

- idade mínima de 65 anos para aposentadoria - homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais; 

- 49 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria integral;
- redução das pensões por morte;

- regras de transição mal elaboradas; 

- a não inclusão de militares na Proposta de Reforma;
- fim de aposentadoria especial para professores;

- falta de clareza sobre como essa proposta irá acabar com os gritantes privilégios de políticos e servidores do alto escalão (principalmente do Judiciário);
- DRU (Desvinculação de Receita da União) de 20% dos fundos da Seguridade Social (para pagamento de juros da dívida?);

A elas se somam a situação vergonhosa de privilégios dos ex-presidentes da República (Sarney, Color, FHC, Lula e Dilma) que hoje consomem cerca de 5 milhões anuais dos cofres públicos, entre simbólicas aposentadorias, carros e funcionários a que têm direito e também as regalias inaceitáveis a que fazem jus ex-governadores, ex-deputados, ex-senadores...(ver aqui, aqui e aqui).

Mas vamos ao que interessa. O Governo, a fim de justificar a necessidade e a urgência dessa Reforma, afirma que:

i) a população brasileira está envelhecendo e também vivendo mais;

ii) há um rombo na Previdência, ou seja, gasta-se mais do que se arrecada. 

O primeiro ponto também é apresentado por especialistas que são contra essa proposta de reforma. Segundo eles, em 20 ou 30 anos teremos, de fato, um problema na Previdência e, portanto, precisamos repensar alguns pontos do sistema previdenciário. No entanto, isso não seria justificativa para uma mudança drástica e imediata, como o Governo propõe nesse momento. Ver mais informações aqui, aqui e aqui. 

Quanto ao segundo ponto, há quem questione o Governo e afirme que não há rombo, como é o caso da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, como você pode ver aqui, aqui e aqui. Mas há quem faça uma ponderação, e peça mais cautela a esse respeito, como você pode conferir aqui, no texto de Marcos Aguiar Villas Boas. Como o Governo não é muito transparente com os números referentes ao fundo de previdência e da seguridade social, me parece ser, no mínimo, questionável o discurso oficial de colapso da Previdência. Por outro lado, não me parece possível assumir com 100% de certeza o discurso da ANFIP. O certo seria cobrarmos um detalhamento maior das contas da Seguridade Social. Quanto de fato se arrecada por ano? Quanto se deixa de arrecadar por causa de isenções? Essas isenções trazem contrapartida que favorecem os cidadãos? Se há um déficit, por que retirar dinheiro da Seguridade Social via DRU? Quanto, de fato, se retira do fundo de Seguridade via DRU? E para onde vai esse dinheiro? 

Sem dar ouvidos aos questionamentos que são feitos e classificando-os como calúnias ou farsas, o Governo e o PMDB têm feito praticamente um terrorismo midiático a fim de amedrontar a população, como se pode ver aqui,  aqui e aqui. O recado está dado: ou a Reforma da Previdência é aprovada, ou vamos cortar benefícios dos cidadãos. Mas se tratando dessa reforma, seria melhor dizer: ou cortamos direitos dos cidadãos ou cortamos direitos dos cidadãos...

Talvez seja importante registar aqui que o senhor Michel Temer, o mesmo que apresentou a PEC 287 ao Congresso Nacional, se aposentou aos 55 anos e recebe cerca de 30 mil reais brutos mensais (o que pode ser conferido aqui ou aqui). E não adianta o senhor presidente se justificar dizendo que quando se aposentou estava apenas seguindo as regras vigentes. Ninguém o acusa de ato ilegal. Mas é preciso apontar para a imoralidade desse senhor que, recebendo aposentadoria escandalosamente superior ao que ganhará a maioria dos cidadãos, agora vem dizer que os cidadãos devem trabalhar até os 65 anos para se aposentar e que se quiserem salário integral, terão que ter 49 anos de contribuição com a Previdência. Também nem adianta o Governo dizer que quem está reclamando da Reforma é quem ganha mais. Ao tranquilizar o povo, Temer nos recorda que cerca de 63% dos aposentados hoje, fazem jus ao salário integral, afinal, eles recebem salário mínimo, e com a Reforma isso não mudará, ou seja, continuarão recebendo salário integral, se tiverem contribuído por 25 anos e tiverem 65 anos... Claro, os que estão reclamando são aqueles que ganham mais do que o salário mínimo, e que para ter direito a se aposentar com o teto do INSS, cerca de 5.500,00, terão que ter 49 anos de contribuição. Esse povo está reclamando de barriga cheia... Aprenderam com os professores. Esses têm tantos privilégios e agora reclamam por ter que se aposentar com 65 anos. (Queria só ver quanto tempo o senhor Michel Temer iria aguentar, dando aulas em salas com 40 alunos...) Temer tem toda razão se ao dizer que quem está reclamando são os que ganham mais estiver se referindo aos seus amigos do Judiciário (promotores, juízes e desembargadores) cujas aposentadorias podem chegar a 100 mil reais. Mas não estou certa de que era deles que o presidente falava...

Mas tem muitas coisas sobre as quais o Governo não quer falar. Por exemplo, se há mesmo um rombo na Previdência, ao que tudo indica ele não é causado pelos aposentados que recebem salário mínimo (63% dos aposentados, segundo o Temer), mas sim pelas aposentadorias e pensões de militares, políticos e servidores públicos, principalmente os do alto escalão. Os funcionários públicos já estão reclamando faz um tempinho, pois depois da instituição do Funpresp, os pobrezinhos terão que sobreviver agora com o teto do INSS...E o que dizer dos militares, que ficaram de fora da Reforma? Quanto aos políticos, pelo §13 do artigo 40 da Proposta, eles são incluídos no Regime Geral da Previdência Social, mas haverá legislação própria para regular essas aposentadorias. Ou seja, nada nos garante que os privilégios cessarão... 

Uma Reforma da Previdência, assim como outras Reformas que prometem impactos direto na vida das pessoas (Reforma do Ensino Médio, Reforma trabalhista e sei lá mais quantas esse governo reformista pretende ainda apresentar), não pode ser feita a toque de caixa como o Governo Michel Temer tem feito. E que não me venham com o mantra do Marcelo Caetano (Secretário Nacional da Previdência Social) de que são ações de um estadista... Estamos presenciando o desmonte de uma série de serviços e direitos que a Constituição de 88 guardava. Digo guardava, porque os ataques à Constituição estão cada vez mais descarados. Essa Constituição tão elogiada e chamada de Constituição Cidadã, não agrada aos homens engravatados desse país. Só para não esquecer uma figuraça do Governo tucano paulista, que tão bem representa os homens engravatados desse país, o senhor secretário de educação Renato Nalini, quando o povo clama por direitos, na verdade está expressando "desejos, anseios, vontades mimadas e até utopias" (aqui). Afinal, o que sabe o povo sobre direitos? Justo é juiz ter auxílio moradia de 4 mil reais; desembargador ter aposentadoria na casa dos 100 mil reais. Quem melhor do que eles para saber o que é justo e o que são direitos? E se esses são os guardiões da Constituição, acho que já percebemos que não podemos contar com eles... 

Infelizmente não tenho a solução para esse problema. Mas acredito que seja qual for a solução, ela não pode penalizar as pessoas mais pobres, não pode castigar os trabalhadores que, ao longo de suas vidas, já são sacrificados com um salário de miséria. Não pode fechar os olhos para as injustiças sofridas pelas mulheres num mercado de trabalho machista, numa realidade que as faz trabalhar 7,5 horas semanais a mais do que os homens. Para ser justa, é preciso acabar com as distorções que existem hoje no regime previdenciário e deve levar em consideração as diferentes realidades dos trabalhadores (urbano x rural, por exemplo.). Além disso, é preciso repensar algumas práticas como é o caso da DRU. Quando se questiona essa desvinculação de receitas, ninguém está dizendo que é algo ilegal, infelizmente o Congresso aprovou, o que a torna constitucional. Mas cabe perguntar se essa prática é moralmente aceitável. 

Que fique registrado que eu acredito que é preciso fazer uma Reforma da Previdência, pois é urgente e necessário acabar com a farra que se faz às custas do cidadão/contribuinte. Precisamos nos unir e ficar atentos a tudo que os homens do poder estão fazendo. Precisamos nos informar e formar opiniões sólidas. Precisamos ser mais espertos do que nos creem, para não engolir discursos vazios de pessoas que escondem seus reais interesses sob urros de ódio e ignorância. O fato de alguns políticos serem contra a Reforma da Previdência levanta algumas suspeitas e pode ser sinal de que haja algo nessa Proposta que desabone a classe política, além do fato, é claro, de querem fazer média com o eleitor. No caso da família Bolsonaro, que vive às custas dos cofres públicos desde final da década de 80 (além do próprio, que é deputado desde 1991 e foi vereador do RJ de 1989 a 1991, os três filhos têm cargos no legislativo e sua ex-mulher também foi vereadora de 1992 a 1996 no Rio), seria de bom tom duvidar de suas razões para se posicionarem contra tal reforma. Nesse sentido, a entrevista de Jair para Folha de S.Paulo foi esclarecedora:

"Folha: Por que é contra a reforma da Previdência?

JB: Completamente contra. É um remendo de aço numa calça podre. Está muito forte a proposta dele. 

Folha: É a favor da exclusão dos militares da reforma? 

JB: A carreira militar tem tanto privilégio que nenhum deputado tem filho militar. 

Folha: O senhor tem três filhos no Legislativo.

JB: Não tem nada a ver. Eles viram que o pai sofreu, trabalhava 80 horas por semana [no Exército], com salário lá embaixo. Não queriam essa vida". 
Ou seja, os filhos do Jair entenderam que a vida de militar não vale a pena, já a de político... Mas vamos deixar os Bolsonaros para outro texto...

Embora também tenha participado do Ato dos professores (e que contou com presença de estudantes e outras categorias de trabalhadores) que ocorreu pela manhã em Campinas, o meu propósito do dia era contribuir com as mobilizações em torno desse tema da maneira que me sinto mais capaz - escrevendo. Certamente esse é um dos textos mais truncados que já escrevi, com uma quantidade assustadora de links. Mas estou tetando reunir no mesmo lugar a maior quantidade possível de material que possa nos auxiliar a pensar essa Reforma e esse momento que vivemos. Falta informação e sobra gritos desvairados e apaixonados de todos os lados. É preciso vencer a irracionalidade e uma arma eficiente nessa batalha é o conhecimento. 

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O que é Previdência Social? Mais informação aqui.
O que é Regime Geral da Previdência? Aqui;

Para quem ainda tem dúvidas sobre como ficarão as regras para aposentadoria se essa proposta for aprovada, aqui um link bem didático com o prof. Daniel Pulino, especialista em previdência pela PUC. 

Em tempo: segue abaixo outros links que podem ser úteis para discutir o tema:

link 1
link 2
link 3

O dia que o Brasil (se) perdeu

Era para ser uma votação de parlamentares sobre o Impeachment de uma presidente, mas parecia mesmo o Show da Xuxa: gostaria de mandar um beijo para minha mãe, minha mulher, meu filho que ainda não nasceu e pro filho do meu filho que ainda não nasceu, pro meu periquito, etc... Como foi bem lembrado nas redes sociais, esses palhaços devem prestar contas a nós, eleitores, e não a família deles. Não era Show da Xuxa, mas foi show de horrores. 

Era pra dizer sim ou não, mas o que ouvimos foi: Em nome de blá blá blá blá blá blá. Em homenagem a Fulano, Beltrano e Sicrano. Em nome de deus..? Hã? Era uma assembleia de parlamentares, mas parecia mesmo uma convenção de pastores. E do jeito que a coisa anda, deus está correndo sérios riscos de ser o próximo investigado da Lavo Jato, porque se ele anda de amizade com metade dos que o invocaram, ele anda muito mal acompanhado...

Nunca senti tanta vergonha do meu País como enquanto ouvia as asneiras proferidas por essas excrescências. Como é possível alguém se pronunciar contra a corrupção alegando que o próximo governo (Temer/Cunha?) representa uma esperança de um País melhor, de uma política ética?

A Câmara parecia um clube em dia de baile de carnaval, nem confetes faltaram. E os bobos da corte eram todos aqueles que ainda acreditam (ou será que fingem acreditar?) que ao tirar o PT do governo estarão acabando com a corrupção no País. Grande parte dos deputados não passava de Arlequins: fanfarrões, cínicos e briguentos. Piadistas querendo iludir os incautos Pierrôs vestidos de verde e amarelo Brasil afora. 

Fomos golpeados de todas as formas possíveis. A falência do nosso modelo político ficou patente nos votos em causa própria. São tantas siglas (PTN, PHS, Solidariedade, PROS, PTB, PRP, PPS, PRB, PEN, PMB, PSC, e por aí vai) que me pergunto: será que eles sabem o que o partido defende? Qual o projeto de país que representam? Será que essa proliferação de siglas representa, de fato, algum projeto de país? A infidelidade partidária brasileira é um fenômeno a ser investigado. 

É cedo para dizer quais serão as consequências das atitudes irresponsáveis, mesquinhas e egoístas desses parlamentares. Mas não foi surpresa. Apenas os mais desavisados não sabiam que estamos nas mãos de um parlamento conservador e atrasado, que defende torturadores, que é contra os direitos trabalhistas, que é machista, homofóbico e, acima de tudo, hipócrita. Que fala de corrupção de maneira seletiva. 

O PT não é vítima, não é inocente, mas está colhendo os frutos de escolhas e estratégias condenáveis que os colocou de mãos dadas com bandidos históricos. E esses mesmos bandidos agora fizeram o que melhor sabem fazer: viraram a casaca, apunhalaram, traíram, como ratos fugiram do barco que ajudaram a afundar. Não dá pra sentir pena do PT, mas é de se lamentar que tenham chegado tão baixo. Mesmo assumindo as culpas e os crimes que o PT cometeu, não é possível comemorar um processo conduzido por um réu, um facínora, criminoso, cínico e descarado como Eduardo Cunha. 

Quem está querendo se enganar vai ser cobrado também por suas escolhas. 

Estamos perdendo a chance de passar a nossa história a limpo. Estamos escolhendo o caminho imediatista, atendendo de bom grado aos apelos de caráter econômico, às promessas de que a economia voltará a crescer, de que Temer representa uma possibilidade de botar o país nos trilhos. Estamos entregando a horta para os cabritos vigiarem. Tão logo estejam confortáveis e seguros, não teremos mais notícias de Lava Jato, de investigações, de denúncias. O Brasil perdeu hoje: perdeu para o oportunismo, para a hipocrisia, para o revanchismo, para a falta de bom senso, para a irracionalidade, para paixões escusas. A comemoração dos deputados, em ritmo de final de copa do mundo, depois do desfile de disparates por eles pronunciados, não deixa dúvidas: estamos perdidos.