Democracia: é de comer?

"A democracia é uma delícia, mas tem seus custos." Ciro Gomes, durante debate eleitoral de 2018.

 "como a democracia goza de muito prestígio, adquirimos o hábito prejudicial de estender sua definição a todo tipo de coisa que apreciamos." Yacha Mounk, O povo contra a democracia.

"A democracia é um empreendimento compartilhado. Seu destino depende de todos nós." Steven Levitsky e Daniel Zibaltt, Como as democracias morrem.

 

Desde o processo complexo, conturbado e questionável de impeachment de Dilma Rousseff, parte considerável do campo progressista brasileiro tem se esforçado por fazer um discurso em defesa da democracia. Nas eleições de 2018, muitos políticos, intelectuais, brasileiros e estrangeiros, jornalistas denunciaram os riscos e as ameaças à democracia que o então candidato Jair Bolsonaro representava.  Não funcionou. O candidato que chegou a dizer que não aceitaria outro resultado que não a sua vitória, saiu vitorioso das urnas.

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Durante a campanha, Bolsonaro, seus filhos e apoiadores, não mediram palavras para colocar em questão a lisura do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas, divulgando teorias conspiratórias sobre fraude eleitoral. Quando saíram vitoriosos, todas as dúvidas que antes tinham com o processo e as urnas eletrônicas simplesmente desapareceram. Instalava-se no Brasil, através do voto democrático, um governo sem nenhum apreço pela democracia, que durante o primeiro ano de mandato não fez questão de esconder suas intenções autoritárias. E a vida segue, o cidadão comum, desempregado, ou subempregado, nas filas de hospitais, sem condições de pagar a tarifa do ônibus, segue sua vida como se nada tivesse mudado. E talvez não tenha mudado mesmo. 

O que é democracia para o cidadão médio brasileiro? O que essa palavra significa para milhões de pessoas que votaram em Bolsonaro nas últimas eleições? Para o povo simples, sem acesso ao conhecimento e às informações, que se sentem abandonadas pelo sistema ou pelos políticos corruptos, que perecem nesses rincões do Brasil, o que significa democracia? Para os milhares de jovens na casa dos 20-30 anos, que nasceram na vigência da democracia, mas que não tiveram oportunidade de ter uma educação e um formação de qualidades, que sobrevivem em subempregos, que são humilhados nos templos do consumo, ou nas blitz policiais, que são encarcerados pela política de guerra às drogas, que morrem ou testemunham a morte de seus irmãos e amigos por balas perdidas, o que significa democracia para essa parcela da população?

Todos que passaram pela educação formal ouviram, ou deveriam ter ouvido, em alguma aula de história, filosofia ou sociologia, que democracia é uma palavra de origem grega, composta por duas palavras: demo e cratos, e que significaria algo como 'poder ou governo do povo'. E deveriam também ter uma compreensão mínima a respeito dos processos de democratização de uma sociedade, nessas mesmas aulas. Digo que deveriam porque após o anuncio do tema da redação do ENEM 2019 - democratização do acesso ao cinema -, muitas pessoas foram até o google para descobrir o que seria 'democratização'. Esse fato pode nos ajudar a compreender alguns fenômenos recentes em nosso país, como o pedido de volta da ditadura militar entoado por alguns brasileiros nos últimos anos ou o apoio de parte considerável da população a um candidato à presidência claramente antidemocrático.

É difícil, se não impossível, esperar que aqueles para quem a democracia não passa de uma palavra vazia, tenham disposição para defendê-la, compreendam seu valor, lutem por ela. Com essas observações não pretendo afirmar que o povo brasileiro, as gentes sofridas, desprezadas, marginalizadas, violentadas, sejam contrárias a democracia, antidemocráticos convictos. Tampouco estou dizendo que não houve democracia de modo algum nesse país. No entanto, parece que uma defesa sincera da democracia passa pelo reconhecimento dos limites que as democracias reais apresentam. Passa por reconhecer as falhas não para negar a democracia, mas para buscar aprimorá-la, ampliá-la.

Dizer que democracia é o 'poder ou governo do povo' não é dizer muita coisa. A democracia seria uma forma de governo baseada na vontade popular. E essa vontade se expressa através dos votos. Na antiguidade, lá na Grécia, quando a democracia foi inventada, esses votos eram para decidir os assuntos da cidade, costuma-se dizer que tratava de uma democracia direta. Na modernidade, esses votos são para eleger representantes. Na democracia representativa, os cidadãos, através do voto, elegem representantes que irão tratar dos interesses públicos - políticas públicas, impostos, segurança, etc. 

Segundo o filósofo e cientista político italiano Norberto Bobbio,"o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático, é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primarias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos"*.  Não parece exagero afirmar que Bobbio teria inaugurado ou, ao menos, contribuído fortemente para que durante muito tempo, entre os teóricos políticos, prevalecesse a ideia de que haveria uma interdependência entre estado liberal e estado democrático quando afirma que "é preciso que aqueles que são chamados a decidir ou a eleger os que deverão decidir sejam colocados diante de alternativas reais e postos em condição de poder escolher entre uma e outra.  Para que se realize esta condição é necessário que aos chamados a decidir sejam garantidos os assim denominados direitos de liberdade, de opinião, de expressão das próprias opiniões, de reunião, de associação, etc. - os direitos à base dos quais nasceu o estado liberal e foi construída a doutrina do estado de direito em sentido forte"*. 

No entanto, recentemente, no livro O povo contra a democracia, Yasha Mounk disseca dois fenômenos bastante contemporâneos no cenário político mundial que coloca em xeque aquela interdependência entre liberalismo e democracia. Mounk afirma que a democracia liberal - um sistema político ao mesmo tempo liberal e democrático, que tanto protege os direitos individuais como traduz a opinião popular em políticas públicas (p.44) - pode se desvirtuar em duas formas: democracias iliberais ou em regimes liberais antidemocráticos. Mas o que seria uma democracia iliberal? E, por outro lado, o que seria um liberalismo antidemocrático? Vejamos como Yascha Mouk caracteriza essas duas novas formas de governo:

Democracias podem ser iliberais. Isso tende a acontecer particularmente em lugares onde a maioria opta por subordinar as instituições independentes aos caprichos do executivo ou por restringir os direitos das minorias que a desagradam. Por sua vez, regimes liberais podem ser antidemocráticos, a despeito de contarem com eleições regulares e competitividade. Isso tende a acontecer sobretudo em lugares onde o sistema político favorece de tal forma a elite que as eleições raramente servem para traduzir a opinião popular em políticas públicas. (p. 45).

Manuel Castells é outro a analisar os fenômenos recentes que se espalham pelo mundo - Trump, Brexit, Bolsonaro - e que ele associa à crise da democracia liberal. Essa crise se manifestaria na crise de legitimidade dos representantes políticos, denunciada por diferentes manifestações sociais nos últimos anos - 15-M, na Espanha, Ocuppy Wall Street, nos EUA, o Nuit Debout, na França, as jornadas de junho de 2013, no Brasil - que de maneira geral declaravam a descrença nos partidos políticos, rechaçavam a corrupção e clamavam por melhores condições de vida. Castells, diferentemente de Mounk, não está empenhado em salvar a democracia liberal. Antes parece anunciar seu fim e esperar por algo novo *. Afinal, as insatisfações populares não são infundadas, uma vez que a democracia liberal não entregou aquilo que prometia e as instituições sobre as quais ela se sustenta não conseguem garantir os direitos que justificariam suas existências.

O descrédito com o modelo representativo e com os partidos políticos, a percepção de que a corrupção prepondera em todos os cantos dos poderes, e a crença de que os políticos não representam o povo podem servir de palco para a ascensão de figuras como Hitler *, Erdogan, Trump, Bolsonaro, que usam as regras do jogo democrático para corroer a democracia. Mas também podem servir de terreno fértil para que novas formas de se fazer democracia possam se consolidar.

A democracia precisa ser um projeto, um projeto compartilhado, construído junto, em constante aprimoramento. Não dá para defender a democracia sem reconhecer as limitações e deformações que a democracia liberal, enquanto sistema político vigente, apresenta. Defender a democracia, como valor e método, mas também como fim em si mesma,  como dizia Bobbio, exige de nós um compromisso muito grande com as regras do jogo democrático. Mas também exige um zelo muito grande para afastar do governo aqueles que não têm compromisso com a democracia. Infelizmente falhamos na última eleição. Falhamos de diversas maneiras e por variados motivos. Há responsabilidades para serem distribuídas igualmente entre diferentes atores políticos e sociais. A questão nesse momento é como iremos resistir e lutar para que a democracia brasileira, com todas as suas falhas e limitações, não seja liquidada. Mas para isso é preciso que tenhamos um projeto democrático, comprometido com o combate a corrupção, às desigualdades vergonhosas com as quais convivemos hoje, comprometido com a justiça e a igualdade, com educação e saúde de qualidade, com segurança, pois são esses os anseios do povo. Mas é preciso que o povo possa identificar esses anseios com a democracia, ou melhor, que a palavra democracia possa ser identificada com esses anseios, com esse conteúdo.

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*1 Bobbio, O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo, Paz e Terra, 1986, p.18.
*2 Bobbio, O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo, Paz e Terra, 1986, p.20. 
*3Castells, Ruptura: a crise da democracia liberal, Zahar,2018. 
*4Arendt, Origens do totalitarismo, Companhia de Bolso, 2012, p.352; 354-355.

Originalmente publicado no Diário do Engenho.

Moro no centro da Roda e do Bolsonarismo

Ontem Sérgio Moro, atual ministro da justiça e segurança pública  de Bolsonaro e ex-juiz da lava-jato, esteve no centro do Roda Viva, na Cultura. A ausência de jornalistas envolvidos na Vaza-Jato no time que iria entrevistar Moro, fossem eles jornalistas do The Intercept Brasil (TIB) ou de outros veículos parceiros da série de reportagens, fez com que as redes sociais entrassem em ebulição na semana passada pedindo a presença desses profissionais. O pedido não foi atendido, mas os jornalistas presentes na bancada pegaram mais pesado do que se esperava com o superministro de Bolsonaro. No entanto, suas respostas foram, como sempre, evasivas, desconexas, cínicas, cheias de mas veja bem, tudo naquele adorável som de desafino que sua inconfundível voz possuí. A equipe de jornalistas do TIB fez questão de acompanhar a entrevista no seu canal no Youtube, para quem quiser maiores detalhes das mentiras e desculpas esfarrapadas do ex-juiz, vale a pena conferir. Minha intenção não é comentar a entrevista de ontem, mas é pensar um pouco a relação de Moro com o fenômeno que vem sendo chamado bolsonarismo no Brasil. 

Alguns jornalistas e intelectuais já levantaram a bola de que o bolsonarismo seria maior que Bolsonaro. Em seu novo livro, Brasil: construtor de ruínas, Eliane Brum defende a hipótese de que seja possível bolsonarismo sem Bolsonaro. Segundo ela, "a pessoa e o personagem Jair Bolsonaro deram nome e forma a este fenômeno que testemunhamos nascer e conquistar o Brasil." No entanto, a autora diz suspeitar que, "pelo seu próprio conteúdo, o bolsonarismo vai muito além de Bolsonaro e, em determinadas condições, pode prescindir dele." (BRUM, 2019, p.237). Eliane afirma que "o bolsonarismo é um fenômeno da democracia brasileira, de como ela foi fundada e de como se desenrolou, e é um fenômeno que ganha força pelo modo como o PT se tornou governo, no que fez de bom e no que fez de ruim." (BRUM, 2019, p.237). 

Se aceitamos a hipótese de Eliane a respeito do fenômeno bolsonarismo, podemos nos perguntar quem seriam os candidatos a ocupar o lugar de Bolsonaro, uma vez que ele viesse a ser defenestrado ou, por qualquer outro motivo, viesse a perder a posição que ocupa hoje. Para mim a resposta é muito clara: Sérgio Moro é o candidato natural a essa posição. Bolsonaro também sabe disso, por isso tratou logo de colocá-lo no bolso, ou melhor, no governo, debaixo do seu nariz. Mas parece que a estratégia não tem saído exatamente favorável ao presidente. As pesquisas têm mostrado que a popularidade de Moro segue maior do que a de Bolsonaro, apesar das denúncias da Vaza-Jato, as quais ontem o ministro chamou de "bobageirada". As pretensões de Moro de se tornar presidente do Brasil continuaram assombrando Bolsonaro mesmo tendo o ex-juiz debaixo de suas ordens. Questionado ontem sobre possível candidatura em 2022, Moro deixou clara suas intenções ao negá-las. Fez o que os políticos costumam fazer. Por sinal, para um ex-juiz que dizia não ter pretensões políticas, ele tem mostrado que possui todas as piores características dos maus políticos: mente de forma descarada, é cínico, afirma suas intenções negando-as, é vago, escorregadio e prolixo. 

Depois da entrevista de ontem, mais do que nunca é preciso colocar Moro na roda sempre que formos discutir o cenário eleitoral de 2022. Também me parece importante revermos o nome que foi dado ao fenômeno que se materializa hoje no país. Chamá-lo de bolsonarismo pode criar ilusões a respeito da sua durabilidade e das consequências que ele terá na vida de todos nós. Não seria o caso de darmos nomes mais apropriados ao que vivemos? Principalmente depois do episódio que culminou com a exoneração de Roberto Alvim da secretária de cultura? O flerte do ex-secretário com o conceito de cultura do nazismo e seu plágio mal disfarçado de Goebbels não deveriam servir de alerta? Por que relutamos em aceitar que o fenômeno que hoje toma conta do Brasil é também uma cópia mal disfarçada de movimentos fascistas?

Nesse sentido, a pesquisadora Thatiane Oliveira propôs uma análise muito interessante acerca da relação entre o movimento fascista e o 'bolsonarismo', que, segundo ela, "não é o mesmo que o 'governo de Jair Bolsonaro', assim como 'movimento fascista', não é o mesmo que 'regime fascista'" (texto disponível aqui). A análise de Thatiane me parece ser um bom caminho para pensarmos as próximas cenas da distopia que experimentamos diariamente. Se, como me parece, o bolsonarismo vai além do clã Bolsonaro e a liderança do fenômeno pode vir a ser ocupada por outros personagens, é preciso ter claro diante de nós do que se trata, que fenômeno é esse. Amanhã ou depois, Moro e similares poderão tentar dar uma cara nova para os mesmos anseios e ideias destrutivos que estão na base do que hoje chamamos 'bolsonarismo'. Esmiuçar esse fenômeno não é tarefa tão simples, mas é urgente, e muitos já começam a desbravar esse caminho.

Originalmente publicado no Diário do Engenho. 

Dica de leitura

Acabo de ler "Brasil: construtor de ruínas", de Eliane Brum. Livro fundamental para todos que estão buscando compreender esse Brasil do século XXI. Como nos diz Eliane, esse Brasil de Bolsonaro é resultado de um processo e, para compreendê-lo, é preciso voltar no tempo. É preciso fazer um acerto de contas com as últimas décadas, colocar o Brasil (os Brasis) no divã, prestar atenção nos detalhes que passaram despercebidos, rememorar fatos e decisões que já perderam suas cores em nossa memória.

Com delicadeza e coragem e, acima de tudo, profundo comprometimento com os fatos, Eliane nos convida a nos encarar, a nos colocar diante do espelho e nos desnudar das máscaras que, partidas, já não dão conta de dizer quem somos.  Se essas máscaras geravam uma imagem ilusória, temos agora o desafio de encarar a ausência de imagem e  a necessidade da construção dessa imagem coletiva. A jornalista denuncia a violência cotidiana a que estão submetidos milhares de brasileiros, Ágathas, Amarildos, Guajajaras, Marielles, por séculos invisibilizados nas periferias do Brasil. Violência que se intensificou no último ano, autorizada e estimulada pelo discurso oficial do presidente e de seus apoiadores e seguidores. Eliane também denuncia a perversão que tomou conta da política e do dia a dia do país; perversão que se faz presente numa linguagem que já não significa, em palavras desencarnadas, vazias, que geram confusão e desentendimento, que interditam o diálogo e, finalmente, impossibilitam a democracia. A autora nos conduz às origens desse estado de coisas, nos recorda quem foram os personagens que deram início a essa perversão que agora funciona como estratégia de governo. Nos recorda quando o fascismo e o estado de exceção começaram a fazer parte do nosso cotidiano.

A honestidade da leitura que Eliane Brum faz dos Brasis certamente irá causar desconforto em algumas pessoas e grupos; a dureza de suas críticas poderá ser interpretada como ataque por outros. Mas não se trata de culpar ou flagelar esse ou aquele partido, trata-se de responsabilizar os agentes públicos e políticos que atuaram nas últimas décadas e fizeram parte desse processo. Finalmente, é um livro que nos convida a ação, que nos chama a construção de solidariedade, que nos exorta a estar de corpo e alma na luta pela democracia, uma democracia que não seja apenas um conceito, mas que seja realidade, tecida nesse encontro de corpos e palavras capazes de encarnar a realidade e de dar sentido às diferentes formas de ser brasileiro.

Ágora ou pracinha de cidade do interior?

Eu uso errado as redes sociais. Não uso muito, é verdade. Não tenho perfil no Twitter ou no Instagram. Demorei para me render ao Facebook. Não tenho muitos 'amigos'. Quase não posto fotos. Se alguém entrar no meu perfil a fim de bisbilhotar minha vida, ficará decepcionado. Não tem nada sobre minhas últimas férias, não tem foto do fim de semana, não tem fotos na praia ou no shopping. 

Sigo alguns perfis de jornalistas, políticos, professores, alguns perfis oficiais de jornais (BBC, El país, TIB, etc).  Compartilho muitos textos de opinião, meus e de outros, muitas notícias. Em média minhas postagens, sobre educação, política, cinema, literatura e atualidades, têm de 3 a 10 'curtidas'. De vez em quando 1 ou 2 comentários. Hoje tirei uma foto, achei que ficou boa, resolvi mudar minha foto de perfil. Em algumas horas eis que a foto tem mais de 50 curtidas. Ah, o poder das imagens...

Confesso que isso me deixou frustrada. Tenho tanto para dizer, escrevi tantas linhas durante 2019, mas é uma foto que recebe atenção. Não sei bem o que estou fazendo no Facebook. Eu não sei usar rede social. Queria interação, leitores, pessoas com quem trocar ideias. Mas acho que estou no lugar errado. Será que há lugar para isso? Para trocar ideia? Muitos, inclusive eu, já disseram que as redes sociais seriam a Ágora do século XXI, no entanto, a comparação não me parece adequada. O Facebook está mais para pracinha de cidade do interior. 

Sim, aquele lugar onde as pessoas vão (ou iam?) exibir a roupa nova no final de semana, indo e vindo de uma ponta a outra. Lugar onde as panelinhas de jovens se reuniam para fofocar a respeito dos membros das outras panelinhas. E era só isso. Raramente alguns amigos se juntavam para conversar e discutir algo realmente interessante e produtivo que não envolvesse a roupa da fulana, a traição do sicrano, a gravidez da filha do beltrano entre outras futilidades do tipo. 

E o Facebook parece isso: uma grande pracinha de interior onde todos desfilam suas roupas novas, namorados, filhos, carros novos... Ninguém quer saber de nada sério no Facebook. De sério já tem o trabalho, o casamento ou o namoro chato, o trânsito de todo dia, o jornal  - que ninguém assiste mais, porque só tem tragédia mesmo. Então, bora fazer pose na pracinha! E se quiser fofoca, pra isso tem o WhatsApp, sempre com uma boa teoria conspiratória que a gente logo passa adiante...

Será que vale a pena manter meu perfil no Facebook? Será que vale a pena escrever esse texto? É bem provável que eu esteja no lugar errado, me incomodando com o que é normal para todo mundo. Assim como muito cedo quis fugir da cidade pequena com sua pracinha, sinto que não há muito para mim nas redes sociais. Talvez seja hora de partir em busca de uma nova Ágora de verdade, de um lugar em que se queira mais do que aparência, no qual se possa conversar, trocar ideias, pensar o mundo, construir alternativas.