O projeto de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira abrange três estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - dezesseis cidades: Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz e Santo Antônio do Pinhal (SP); Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro e Virgìnia (MG) e Resende (RJ). Quem é responsável por isso é o Instituto Chico Mendes.
Estão acontecendos consultas públicas nessa região. No entanto, as notícias continuam confusas..
Infelizmente estou longe de casa (Delfim Moreira), mas gostaria muito de saber exatamente o que está acontecendo. No projeto não se fala em desapropriação de terra, mas são essas as histórias que têm circulado pelas secretarias de meio ambiente das prefeituras dos munícipios acima listados.
Reconheço a importância de preservação de áreas como a da Mantiqueira, mas temo pelas consequências sociais-econômicas para os munícipios cujas terras constituirão esse parque. Li reclamações e denuncias de descuidos e abandono, bem como práticas ilegais de extrativismo e caça de animais silvestres em áreas de parques já existentes. Algumas pessoas alegam que as autoridades competentes não têm sido tão competentes assim na preservação dessas áreas.
As perguntas que ficam no ar é sobre o impacto da criação desse parque no dia-a-dia das comunidades locais. Falta de emprego? Deslocamento de famílias - para onde? Indenização para os proprietários que terão suas terras desapropriadas? Será mesmo que será pago? E o valor?
Como será a fiscalização e manutenção dessa área após a criação do parque? Os munícipios terão responsabilidades, gastos?
Sou completamente contra teorias de conspiração. Mas também acho muito esquisito o fato de decisões tão importantes como essas serem tomadas sem uma divulgação e conscientização ampla das comunidades locais. Só agora, em estágio bastante avançado do projeto, essas comunidades estão sendo 'consultadas'. No entanto, a divulgação dessas consultas ainda está sendo restrita e precária.
Infelizmente estou longe de casa (Delfim Moreira), mas gostaria muito de saber exatamente o que está acontecendo. No projeto não se fala em desapropriação de terra, mas são essas as histórias que têm circulado pelas secretarias de meio ambiente das prefeituras dos munícipios acima listados.
Reconheço a importância de preservação de áreas como a da Mantiqueira, mas temo pelas consequências sociais-econômicas para os munícipios cujas terras constituirão esse parque. Li reclamações e denuncias de descuidos e abandono, bem como práticas ilegais de extrativismo e caça de animais silvestres em áreas de parques já existentes. Algumas pessoas alegam que as autoridades competentes não têm sido tão competentes assim na preservação dessas áreas.
As perguntas que ficam no ar é sobre o impacto da criação desse parque no dia-a-dia das comunidades locais. Falta de emprego? Deslocamento de famílias - para onde? Indenização para os proprietários que terão suas terras desapropriadas? Será mesmo que será pago? E o valor?
Como será a fiscalização e manutenção dessa área após a criação do parque? Os munícipios terão responsabilidades, gastos?
Sou completamente contra teorias de conspiração. Mas também acho muito esquisito o fato de decisões tão importantes como essas serem tomadas sem uma divulgação e conscientização ampla das comunidades locais. Só agora, em estágio bastante avançado do projeto, essas comunidades estão sendo 'consultadas'. No entanto, a divulgação dessas consultas ainda está sendo restrita e precária.
Gostaria de pedir ajuda para os amigos: informações sobre situação atual dos Parques Nacionais existentes; informações da região, das consultas que estão ocorrendos nos municípios, e o que for de interesse para o assunto!
A Serra da Mantiqueira é linda! Amo esse lugar! E me preocupo com o futuro dessa região, e com as pessoas que podem ter suas vidas bastante alteradas mediante a criação do Parque.
Ver: Vnews;ViaLegal; Band; Folhafluminense;
14 comentários:
400 pessoas em Delfim Moreira serão diretamente afastadas seja com desapropiação de suas terras ou desemprego.
Essas informações já são oficiais da prefeitura de Delfim?
Vc foi em alguma das reuniões que estão acontecendo, poderia dar algumas informações de como estão as discussões?
obrigada
Querem um parque 3 vezes maior que Itatiaia (que já queima todo ano)...
Itamonte tem metade da população em Zona Rural (7 mil pessoas). Quantas delas serão afetadas?
Não seria melhor aplicar este dinheiro no saneamento básico destas cidades? Quantas tratam seus esgotos?
A nossa região da Serra da Mantiqueira trata-se realmente de uma região lindíssima, e sem dúvida deve ser preservada. Porém a forma de condução deste processo junto aos municípios tem sido desrespeitosa e totalmente apartada da realidade da população local. Os envolvidos são muitos. Pessoas que sempre viveram e trabalharam aqui e na sua grande maioria, sequer sabem da proposta de criação deste Parque Nacional. O projeto implica em grande impacto sócio-econômico e cultural na região, além da desapropriação de propriedades privadas, muitas vezes bem conservadas e preservadas pelos próprios donos. A criação deste Parque envolve de forma direta e indireta 400.000 pessoas, nos 14 municípios onde o mesmo seria instalado. Tenho participado das audiências públicas, o que se vê é a população do local totalmente contra este Projeto. A insatisfação é geral. Porque a população está contra? Está contra, principalmente pela forma equivocada e amadora na apresentação do Projeto, pelos técnicos do Instituto Chico Mendes. Sem desmerecer os conhecimentos destes profissionais, porém o estudo realizado se esqueceu da preservação do homem. Principalmente daqueles que amam e cuidam(muito bem) do lugar em que vivem: a Serra da Mantiqueira. Se hoje existem falhas ambientais nesta região, em grande parte deve-se isto, aos órgãos que deveriam cuidar e orientar a população - pois esta região já é uma APA( há 25 anos). Então podemos dizer que a APA da mantiqueira não saiu do "papel". Então devemos tomar cuidado ao defender romântica e idealisticamente a criação deste Parque Nacional, para que este não se torne um parque apenas no papel. Ou pior, que se torne como outros Parques Nacionais já existentes em nossa região, que servem de palco para o extrativismo ilegal de palmito, caça de animais silvestres, entre outras mazelas, que os responsáveis não dão conta de cuidar decentemente. É de conhecimento público a precariedade que impera hoje em áreas como o do Parque da Bocaina e da Serra do Mar. Nós NÃO queremos isto para nossa Mantiqueira. Queremos que ela seja realmente seja PRESERVADA e não ABANDONADA, como estes outros parques.
Ana Paula - Guaratinguetá
Regis, concordo com você. As pessoas, às vezes se empenham em 'tarefas grandiosas' sem perceber que seria nas 'pequenas' que as melhores soluções se encontram.
Quem melhor do que a comunidade local pra cuidar daquela beleza de lugar?
Esse dinheiro (que na verdade não se sabe bem quanto vai ser - pelo menos não achei isso), o governo federal deveria investir em educação ambiental, por exemplo. Ou nos tratamentos de esgoto, como vc sugeriu e que deve acontecer muito pouco nessas cidades.
No governo Itamar (há 10 anos???) houve um projeto de criação de fossas nas pequenas comunidades, para evitar que o esgoto (ainda que pouco) não chegasse nos riachos. Chegaram as manilhas, mas acho que nem foram colocadas.
Pegue-se este dinheiro e invista em educação e fiscalização. Ensine o pequeno agricultor (muitos com várias gerações vivendo lá) a explorar a terra de maneira sadia. Por exemplo, com apicultura, cogumelos, beneficiamento do pinhão, agricultura orgânica, criação de peixes, em especial a truta, o bom e velho queijo.
Vamos despoluir o Paraíba antes...
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA
O Projeto/Proposta de criação e implantação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA, elaborado pelo INSTITUTO CHICO MENDES/ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (ICMBIO/MMA), ESTÁ ILEGAL, incompleto, e PRECISA SER IMEDIATAMENTE SUSPENSO. É um projeto que fere direitos fundamentais da propriedade e coloca as autoridades locais, agricultores afetados e toda a população, em total constrangimento moral.
A ausência da descrição técnico-jurídica da área do Parque é uma ilegalidade que transforma o aludido projeto num instrumento de violência e abuso aos direitos dos cidadãos, passível de punição judicial e indenização por danos morais. A Lei das Desapropriações é clara no sentido de que o poder público tem o dever de descrever tecnicamente o imóvel a ser desapropriado (limites e confrontações), fixando-lhe o justo valor. O Projeto do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, além de não descrever os limites da área a ser desapropriada, disponibilizou na internet mapas imprecisos (que não fornecem aos proprietários das terras envolvidas a real situação do seu imóvel, ou seja, se está ou não está dentro do Parque). Com isso, o cidadão fica sem a possibilidade de defesa perante a atitude do poder público (isso também é proibido por lei). A ausência de um pré-estaqueamento dos limites do Parque gera os mesmos efeitos da ilegalidade e do constrangimento. Mesmo nas áreas consideradas bairros com alta densidade populacional, que, segundo o Projeto foram excluídas do Parque, não houve um trabalho de orientação, de visitação, de demarcação dos limites do Parque, insuflando nessas populações um estado de insegurança, medo, desconfiança sobre seu patrimônio e seu futuro (isso é constrangimento). Não é concebível que o poder público aja desta forma, trazendo a insegurança aos cidadãos; suas ações devem conter os princípios da constitucionalidade, da legalidade, da transparência, da objetividade, entre outros.
Da mesma forma, e por outro lado, o aludido Projeto do Parque não apresentou qualquer estudo sócio-econômico, ou seja, não demonstra os impactos sociais do desemprego, do desabrigo de famílias, e suas conseqüências. Por este aspecto, também é ilegal, posto que deixa de colocar na balança o real interesse público de preservar o meio ambiente, diante dos impactos sociais resultantes (o interesse público em desapropriar qualquer área tem, sempre, que ser justificado sob todos os aspectos).
Ressalta-se que, com as ilegalidades cometidas pelo Projeto, e os danos morais daí resultantes, existem fortes indícios de que o Poder Judiciário, acionado por aqueles que se sentem lesados, determine ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes, o pagamento de indenizações morais (o que seria um desnecessário gasto de dinheiro público face à irresponsabilidade de poucos inadvertidos criadores do Projeto).
Há, ainda, que ser ressaltado o notório descaso com os demais Parques Nacionais que, sem recursos, sofrem desgastes de toda monta. Não houve, no Projeto, a nomeação/empenho da verba para as referidas indenizações das desapropriações (em vários casos de desapropriações o Governo não pagou aos proprietários os valores prometidos). Nem mesmo foi discriminado no Projeto o corpo de funcionários responsáveis por seu manejo e cuidado, nem a forma da investidura nesses cargos públicos.
Por todas essas ilegalidades e equívocos, cabe ao MMA/ICMBIO retratar-se perante a população e, imediatamente, determinar a SUSPENSÃO DO PROJETO, até que tais irregularidades sejam sanadas. Cabe a todo Cidadão resguardar a correta atuação do poder público, o ordenamento jurídico do País, e os direitos de todos. O HOMEM DO CAMPO É A BASE DE TODA CIVILIZAÇÃO.
CONSULTE SEMPRE UM PROFISSIONAL DO DIREITO.
TRANSMITA ESTA MENSAGEM.
Texto de Carly Junqueira
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA
O Projeto/Proposta de criação e implantação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA, elaborado pelo INSTITUTO CHICO MENDES/ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (ICMBIO/MMA), ESTÁ ILEGAL, incompleto, e PRECISA SER IMEDIATAMENTE SUSPENSO. É um projeto que fere direitos fundamentais da propriedade e coloca as autoridades locais, agricultores afetados e toda a população, em total constrangimento moral.
A ausência da descrição técnico-jurídica da área do Parque é uma ilegalidade que transforma o aludido projeto num instrumento de violência e abuso aos direitos dos cidadãos, passível de punição judicial e indenização por danos morais. A Lei das Desapropriações é clara no sentido de que o poder público tem o dever de descrever tecnicamente o imóvel a ser desapropriado (limites e confrontações), fixando-lhe o justo valor. O Projeto do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, além de não descrever os limites da área a ser desapropriada, disponibilizou na internet mapas imprecisos (que não fornecem aos proprietários das terras envolvidas a real situação do seu imóvel, ou seja, se está ou não está dentro do Parque). Com isso, o cidadão fica sem a possibilidade de defesa perante a atitude do poder público (isso também é proibido por lei). A ausência de um pré-estaqueamento dos limites do Parque gera os mesmos efeitos da ilegalidade e do constrangimento. Mesmo nas áreas consideradas bairros com alta densidade populacional, que, segundo o Projeto foram excluídas do Parque, não houve um trabalho de orientação, de visitação, de demarcação dos limites do Parque, insuflando nessas populações um estado de insegurança, medo, desconfiança sobre seu patrimônio e seu futuro (isso é constrangimento). Não é concebível que o poder público aja desta forma, trazendo a insegurança aos cidadãos; suas ações devem conter os princípios da constitucionalidade, da legalidade, da transparência, da objetividade, entre outros.
Da mesma forma, e por outro lado, o aludido Projeto do Parque não apresentou qualquer estudo sócio-econômico, ou seja, não demonstra os impactos sociais do desemprego, do desabrigo de famílias, e suas conseqüências. Por este aspecto, também é ilegal, posto que deixa de colocar na balança o real interesse público de preservar o meio ambiente, diante dos impactos sociais resultantes (o interesse público em desapropriar qualquer área tem, sempre, que ser justificado sob todos os aspectos).
Ressalta-se que, com as ilegalidades cometidas pelo Projeto, e os danos morais daí resultantes, existem fortes indícios de que o Poder Judiciário, acionado por aqueles que se sentem lesados, determine ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes, o pagamento de indenizações morais (o que seria um desnecessário gasto de dinheiro público face à irresponsabilidade de poucos inadvertidos criadores do Projeto).
Há, ainda, que ser ressaltado o notório descaso com os demais Parques Nacionais que, sem recursos, sofrem desgastes de toda monta. Não houve, no Projeto, a nomeação/empenho da verba para as referidas indenizações das desapropriações (em vários casos de desapropriações o Governo não pagou aos proprietários os valores prometidos). Nem mesmo foi discriminado no Projeto o corpo de funcionários responsáveis por seu manejo e cuidado, nem a forma da investidura nesses cargos públicos.
Por todas essas ilegalidades e equívocos, cabe ao MMA/ICMBIO retratar-se perante a população e, imediatamente, determinar a SUSPENSÃO DO PROJETO, até que tais irregularidades sejam sanadas. Cabe a todo Cidadão resguardar a correta atuação do poder público, o ordenamento jurídico do País, e os direitos de todos. O HOMEM DO CAMPO É A BASE DE TODA CIVILIZAÇÃO.
CONSULTE SEMPRE UM PROFISSIONAL DO DIREITO.
TRANSMITA ESTA MENSAGEM.
Texto de Carly JUnqueira
Vídeo - Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira
http://www.youtube.com/watch?v=tSZFEZ1ZSfE
NeusinhaCosta:
Para os moradores de Delfim Moreira:Vocês já cobraram da Prefeitura o "PLANO DIRETOR" do município?Pois tecnicamente ele
ira considerar as instabilidades naturais da Serra da Mantiqueira.Pelo que tenho acompanhado ,a preocupação é muito na preservação de areas dos particulares.Em certos locais,empreendimentos não devem ser legalizados.
PRESTEM ATENÇÃO: OLHEM ANGRA DOS REIS...a Natureza deu-lhes uma resposta
Olá a todos, também estamos muito preocupados com a situação da mantiqueira, pedimos apoio a vocês contra a despropriação de quem viveu a vida inteira do trabalho rural, e depois disso vão conseguir emprego aonde? a vida dessas pessoas é a terra q tem e vivem disso, o parque vai causar o q? queimada todo ano por revolta, famílias passando fome???
Comentem e postem nos blogs para q tenhamos argumento em número contra isso. Apoiem nossa causa, se puderem ajudar comentem em nosso blog de manifesto tbm, se tiverem notícias podem enviar q publicaremos, o blog é sosaltosdamantiqueira.blogspot.com
Obrigado pelo apoio
Sou pesquisador na área de geomorfologia e tenho acompanhado algumas reuniões sobre o assunto, alem de manter contato, por razões profissionais, com pesquisadores do INPE, que apoiam a proposta do Parque. Percebo que muitos absurdos tem sido ditos na imprensa contrários ao parque. A ocupação de áreas instaveis e por isso impróprias ao uso humano, o desmatamento, a especulação imobiliária, a expansão indiscriminada dos eucaliptais, a mineração nas encostas, a contaminação das nascentes, a erosão e sedimentação dos cursos de água,a caça e coleta de animais (aves, pequenos mamíferos e espécimes da flora) são algumas das ameaças já identificadas na Mantiqueira por pesquisadores autonomos e independentes. A vida de milhões de pessoas e do complexo industrial do Vale do Paraíba depende dos serviços ambientais da Serra da Mantiqueira. Os impactos sociais tem sido grandemente ampliados para dar peso a voz de grandes proprietários indignados, que não vivem da terra. Informe-se em fontes seguras e isentas, antes de formar uma opinião definitiva sobre essa proposta de parque. A ana em seu comentário fala da APA. Eu digo a você Ana que uma APA não tem atribuições legais suficientes para impedir a maioria das ameaças que listei acima, e que são muito reais.
Ernesto, com toda certeza a preservação de fauna e flora na Serra da Mantiqueira é de indiscutível importância. Você falou de fontes seguras e isentas, ficaria agradecida se você pudesse passar links onde tenhamos acesso a informações desse tipo.
Francine
Ernesto, até os montanhistas são receosos com as boas intenções na criação de parques. Como a Amazônia mostra, terra do governo é terra de ninguém! Itatiaia queima todo ano, os palmiteiros fazem a festa, os caçadores não dão trégua. Se já não cuida do que tem, como querer mais responsabilidade?
A terra tendo um dono, ele é responsável por tudo que ocorre nela!
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