sábado, 8 de maio de 2010

Direitos autorais (editoriais?) e direito de acesso à produção cultural

O surgimento de novas tecnologias - novas mídias: ipods, iphones-, e a rápida difusão das mesmas têm trazido com elas a necessidade de repensarmos antigas práticas e leis no que diz respeito, por exemplo, à produção e distribuição dos bens culturais: livros, filmes, músicas e afins.

De acordo com a legislação atual do Brasil, eu estou fora da lei. Sim, porque copiar um CD, original e devidamente adquirido por mim, no meu computador, é crime! (e quantos não estão fora da lei nesse país, por muito mais, claro!). Xerocar livros? Nem pensar! Nos últimos dias a Polícia Federal andou fazendo apreensões em xerox, dentro e fora de universidades de Campinas. Bom, nem precisa dizer que isso tem gerado uma baita discussão. Se eu disser que livro é material de luxo por aqui, não estarei contando nenhuma novidade. Caro, muito caro, sim!

O grande índice de pirataria é resultado de lei rígida que, de acordo com pesquisa apresentada no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, coloca o Brasil no 7º lugar no ranking dos países mais restritivos em direitos autorais. Não é atoa que corre há quatro anos um debate, promovido pelo MinC, sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98). Nem precisa dizer que as empresas não gostam nem um pouco dessa história...

A promessa do Ministro Juca Ferreira é promover uma consulta pública sobre a reforma da lei de direitos autorais, assim que os ministérios ligados ao tema estiverem informados e posicionados sobre o assunto. Que isso aconteça logo, afinal, já são quatro anos de conversa...

Acredito que, diretamente, esse assunto diz respeito a todos nós! Vale pena dar uma pesquisada por aí, ler um pouco e ficar por dentro das discussões.

2 comentários:

Vanna disse...

Assim como se cria novos recursos p/ se usar a energia d forma economizar, deveria se produzir bens culturais mais simples p/ acesso a todos e deixar o luxo das produções p/ os q valorizam isso e podem pagar.
Bjs, obrigada pelas palavras d carinho.

Francine Ribeiro disse...

Oi Vanna,
também acho que rediscutir o formato de disponibilização, principalmente em caso de livros, é um caminho muito interessante. Baratear os custos com papel e encadernação, afinal o que importa mais é o conteúdo.

abraços

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