08 maio 2010

Direitos autorais (editoriais?) e direito de acesso à produção cultural

O surgimento de novas tecnologias - novas mídias: ipods, iphones- e a rápida difusão das mesmas têm trazido com elas a necessidade de repensarmos antigas práticas e leis no que diz respeito, por exemplo, à produção e distribuição dos bens culturais: livros, filmes, músicas e afins.

De acordo com a legislação atual do Brasil, eu estou fora da lei. Sim, porque copiar um CD, original e devidamente adquirido por mim, no meu computador, é crime! (e quantos não estão fora da lei nesse país, por muito mais, claro!). Xerocar livros? Nem pensar! Nos últimos dias a Polícia Federal andou fazendo apreensões em xerox, dentro e fora de universidades de Campinas. Bom, nem precisa dizer que isso tem gerado uma baita discussão. Se eu disser que livro é material de luxo por aqui, não estarei contando nenhuma novidade. Caro, muito caro, sim!

O grande índice de pirataria é resultado de lei rígida que, de acordo com pesquisa apresentada no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, coloca o Brasil no 7º lugar no ranking dos países mais restritivos em direitos autorais. Não é atoa que corre há quatro anos um debate, promovido pelo MinC, sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98). Nem precisa dizer que as empresas não gostam nem um pouco dessa história...

A promessa do Ministro Juca Ferreira é promover uma consulta pública sobre a reforma da lei de direitos autorais, assim que os ministérios ligados ao tema estiverem informados e posicionados sobre o assunto. Que isso aconteça logo, afinal, já são quatro anos de conversa...

Acredito que, diretamente, esse assunto diz respeito a todos nós! Vale a pena dar uma pesquisada por aí, ler um pouco e ficar por dentro das discussões.

2 comentários:

Vanna disse...

Assim como se cria novos recursos p/ se usar a energia d forma economizar, deveria se produzir bens culturais mais simples p/ acesso a todos e deixar o luxo das produções p/ os q valorizam isso e podem pagar.
Bjs, obrigada pelas palavras d carinho.

Francine Ribeiro disse...

Oi Vanna,
também acho que rediscutir o formato de disponibilização, principalmente em caso de livros, é um caminho muito interessante. Baratear os custos com papel e encadernação, afinal o que importa mais é o conteúdo.

abraços

Campanha

Campanha
Saiba mais sobre a campanha clicando na imagem

Sobre o que se fala

opinião cotidiano Poesia política Dicas utilidade pública Rapidinhas atualidade atualidades crônica Campinas educação Conto Minas Gerais São Paulo cinema observações coisas da vida Brasil escola música Delfim Moreira Dica de leitura Misto Bolsonaro Literatura democracia divulgação Barão Geraldo eleições Filosofia da vida coisas que fazem bem passeios Comilança clã Bolsonaro debate público redes sociais 8 de março amigos coronavírus ensino paixão revoltas séries Dark Futebol amor coisas de mineiro coisas do mundo internético criança do eu profundo façamos poesia; infância pandemia preconceito; atualidades sobre fake news Ciência Violência; Educação; utilidade pública de irmã pra irmã final de ano; início de ano; cotidiano; lembranças política; ser professor (a) tecnologia virada cultural adolescência autoritarismo comunicação consumo consciente desabafo distopia economia fascismo férias história impressa livros manifestação mau humor mentira mulheres mágica pós-verdade quarentena reforma da previdência sobre a vida violência música Poesia 15 de outubro 20 de novembro 2021 8 março precisa ser todo dia; Anima Mundi EaD Eliane Brum Fora Bolsonaro Itajubá Moro Oscar Passarinho; Poesia; Vida Posto Ipiranga aborto amizade amor felino animação; autoverdade balbúrdia baleia azul. bolsonarismo cabeça de planilha consciência negra conto; continho corrupção coti covid-19 crime crônica felina crônica ficcional curtas; concurso; festival curtas da vida; defesa democracia liberal descobrindo o racismo desinformação direitos discurso divulgação; atualidades divulgação; blogs; poesia documentário família feminismo filosofia de jardim fim das sacolinhas plásticas final de ano; início de ano; cotidiano frio férias; viagens; da vida; gata guerra de narrativas hipocrisia humor ideologia informação; utilidade pública infância; jabuticaba jornalismo lei de cotas leitura minorias morte mídia música Poesia novidades para rir poema próxima vida racismo estrutural racismo institucional rap resenha; atualidade; interesse público; educação saudade saúde sentimentos tirinhas universidade utopia verdade verdade factual viagem

Amigos do Mineirices